Bruno do BBB 23 pode parar na prisão por sensualizar com cobra?
Bruno se empolgou ao final da primeira festa do Líder do BBB 23 (Globo). O brother pegou uma cobra, que é um objeto de decoração da casa, e colocou em sua genitália, dançando.
Uma questão que surgiu depois do ocorrido é: essa atitude se enquadra como ato obsceno pela lei? Bruno poderia ir preso por tal atitude?
Segundo Driele Floriano, advogada especialista em Direito da família, da infância e violência doméstica, a ação de Bruno pode caracterizar como ato obsceno. "Assistir um homem sentir-se no direito de expor atos sexuais, como se seus atos fossem (ainda) defensáveis, sem dúvidas caracteriza uma violação coletiva", disse a advogada.
O que configura um ato obsceno?
Driele esclarece: "O Ato obsceno é toda ação que tenha uma conotação sexual pública o qual nossa legislação penal considera punível pela violação dos pudores sociais da coletividade", afirma a advogada.
A advogada ainda questiona se o reality show seria um "local público" para a lei. "Os nossos tribunais até as cortes mais altas já consideraram os meios de transmissão, como os digitais, como 'local público' para se considerar a violação das pessoas que são atingidas por essas ações que ferem a moralidade", diz ela.
A profissional ainda reforça o fato de o reality show ser amplamente divulgado nas redes sociais e suas consequências. "Sendo indiscutível, que o entretenimento seja exposto de forma pública, que é a teoria que as cortes superiores têm utilizado conquanto temas relacionados".
Para a advogada, Bruno pode ser penalizado pelo ocorrido na casa do BBB 23. "Em uma análise subjetiva dos fatos, poderia sim este órgão, bem como outras autoridades fiscalizadoras e entidades que visam preservação de direitos como o que se discute a violação, requerer uma investigação do Bruno ou a rede televisiva, caso entendesse pela afronta", diz Driele.
O advogado Akira Chiarelli Kobayashi também concorda. "Bruno pode, sim, ser responsabilizado por essa atitude, pois o ato praticado fere o pudor da coletividade. Caso a polícia entenda que houve a prática de um ato obsceno poderá instaurar um inquérito policial para melhor apurar a conduta", diz ele.
Ele também frisa um ponto importante: "Outro fato relevante é que a bebida não pode ser utilizada como desculpa para que o participante se esquive da conduta criminal, pois sua embriaguez se deu de forma voluntária".
Segundo o Código Penal, "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público" pode resultar em detenção de três meses a um ano, ou multa.
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