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Homem ganha quase R$ 20 mil após voo cancelado por morte de Elizabeth 2º

A rainha Elizabeth 2º morreu em 8 de setembro de 2022 - Michael Ukas - Pool /Getty Images
A rainha Elizabeth 2º morreu em 8 de setembro de 2022 Imagem: Michael Ukas - Pool /Getty Images

Colaboração para Splash, em Maceió

11/02/2023 17h20

A 24º vara Cível de São Paulo condenou as companhias aéreas Latam e British Airways a indenizarem um passageiro que teve voo cancelado em decorrência das cerimônias realizadas por causa da morte da rainha Elizabeth 2º, em setembro de 2022. O homem que não teve a identidade revelada deverá receber R$ 19,5 mil.

Conforme o juiz Claudio Antonio Marquesi, as empresas devem indenizar o passageiro por danos morais e materiais, após ele ficar impossibilitado de participar de um congresso do qual foi convidado e teria "posição de extrema importância".

No processo, o homem disse que comprou a passagem pela Latam, com transporte a ser realizado pela British Airways. O voo saiu de Edimburgo, na Escócia, com escala em Londres e destino final no aeroporto de Guarulhos (SP).

O voo entre Edimbugo e Londres foi realizado, mas quando chegou na capital inglesa, foi notificado sobre o cancelamento. Ainda, ele disse que seus pertences foram destruídos pela companhia no trajeto, o que teria gerado um prejuízo de R$ 5 mil reais.

A Latam alegou que a mudança nos planos do voo ocorreu em razão dos arranjos para o funeral de Elizabeth 2º. Porém, o juiz responsável pelo caso destacou que a justificativa não isenta a companhia de suas responsabilidades, sobretudo porque o funeral da monarca aconteceu na parte da manhã e da tarde, e o voo estava previsto para decolar às 20h no horário local.

Claudio Antonio Marquesi também rejeitou a alegação da Latam de "ilegitimidade passiva" porque, ao fornecer os serviços, a empresa recebeu lucros pela venda.

O juiz afirmou que a indenização no valor de R$ 19,5 mil é condizente com os danos causados ao passageiro, que "sofreu perdas irreparáveis". Do valor a ser pago, R$ 10 mil é por danos morais e os outros R$ 9,5 mil é por danos materiais.

A Latam e a British Airways não se manifestaram sobre a condenação.