Boleira que acusou Globo de plágio perde processo e não receberá R$ 15 mi

Foi julgado improcedente um processo aberto pela boleira Sandra Campos acusando a Globo de plagiar sua história na novela "A Dona do Pedaço".

Ela pedia uma indenização de R$ 15 milhões por danos morais, danos materiais e lucros cessantes — quando a pessoa deixa de receber ou lucrar após um ato ou evento que lhe causou danos. Ela ainda pode recorrer da decisão.

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O juiz ainda determinou que Sandra pague R$ 1,5 milhão em honorários advocatícios para a Globo. No entanto, como ela tem o direito à justiça gratuita, o pagamento não precisa ser feito a menos que ela adquira condições de arcar com os custos nos próximos cinco anos.

A boleira diz que usava o nome "A Dona do Pedaço" antes da novela. Contudo, como não há provas de que ela tenha registrado a marca, o juiz da 5ª Vara Cível de São José do Rio Preto negou o pedido de autorização para usar o título sem ser acusada de plágio pela Globo.

Em janeiro, o juiz já havia negado o pedido de Sandra para que o caso fosse considerado urgente. Ele explicou: "O período de tempo decorrido entre a exibição da telenovela (no ano de 2019) e a propositura da presente ação, por si só, afasta os pressupostos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil".

Splash entrou em contato com a Globo, mas não obteve retorno. A reportagem será atualizada caso a emissora se posicione em relação ao processo.