Aline do BBB 23 tem dívida de R$ 48 mil com a Prefeitura de São Paulo

Aline Wirley, 41, tem uma dívida ativa de R$ 48 mil com a prefeitura de São Paulo. Uma microempresa da participante do BBB 23 foi cobrada na Justiça por valores referentes ao pagamento de taxas de coleta de lixo.

As duas execuções fiscais — processos que consistem apenas em cobrança direta de dívida, sem análise de juiz — foram iniciadas em 2019 e 2021. Com os reajustes, os valores cobrados são de R$ 27.126,88 e R$ 21.556,00, respectivamente.

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Os processos informam que a microempresa, atualmente inapta no site da Receita Federal, não efetuou os pagamentos entre 2013 e 2018. Os registros foram analisados por Rafael Prazeres Maresti, do escritório Maresti Advogados.

A assessoria de imprensa de Aline Wirley afirmou que a artista "desconhece os processos mencionados". As ações são estudadas pelos advogados da cantora, segundo nota enviada a Splash.

Durante o andamento da primeira ação, a prefeitura solicitou o bloqueio das contas de Aline Wirley. O pedido não foi aceito, e cantora ainda pode fazer um acordo para quitar a dívida por meio de PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). Ela ainda não foi intimada a se posicionar sobre o segundo processo.

A SP Regula, responsável pela coleta de lixo em São Paulo, disse à reportagem que a taxa foi extinta em janeiro de 2006 para domicílios. A decisão não se enquadra ao caso de Aline por envolver uma microempresa na operação.

Por que prefeitura entrou na Justiça?

As cobranças da prefeitura foram feitas por meio de certidão de dívida ativa. O pagamento do valor da taxa é obrigatório para empresas após a realização do serviço de coleta de lixo na região em que a parte possui um imóvel e, por essa razão, pode gerar ação judicial imediata.

As dívidas são relacionadas a uma sala comercial localizada no Jardim Paulista, zona oeste da capital — endereço da microempresa criada pela cantora.

A assessoria de Aline Wirley afirmou que o endereço citado nas ações foi usado para as atividades comerciais da banda Rouge, que encerrou as atividades em 2006. A cantora nunca foi proprietária ou locatária do imóvel, conforme o posicionamento.

Por se tratar de uma execução direta, os documentos reunidos no processo não detalham qual era a atividade exercida pela microempresa de Aline Wirley. Porém, o site Situação Cadastral, que diz extrair informações da Receita Federal, divulgou que as principais atividades da empresa são sonorização e iluminação.

"Assim como em diferentes profissões, é normal que uma artista tenha uma empresa para emitir notas referentes aos shows, palestras e outras atividades", opinou Rafael Prazeres Maresti.

A Prefeitura de São Paulo enviou um comunicado a Splash. "Em relação aos processos indicados, embora de fato sejam execuções fiscais movidas pela Prefeitura de São Paulo, não se mostra possível fornecer outros dados sobre a parte executada ou suas atividades, cuja divulgação não é permitida".

Confira a íntegra do posicionamento da equipe de Aline Wirley

Aline desconhece esses processos mencionados, e que sequer houve qualquer tipo de notificação pessoal dos mesmos. Os advogados da artista estão estudando os referidos processos, ainda em fase inicial, para a resolução deste.

Importa mencionar que o endereço da cobrança da taxa (que é referente ao período de 2013 a 2016), que cita o nome de Aline, se refere ao local onde funcionava as atividades comerciais da banda da qual ela participou e que se encerrou no ano de 2006. Vale ressaltar também, que Aline não é e nunca foi proprietária ou locatária do endereço, motivo pelo qual seus advogados estão avaliando o caso com bastante atenção.

Stampa Comunicação