MP denuncia MC Guimê e Cara de Sapato por importunação sexual no BBB 23

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou MC Guimê e Antônio Cara de Sapato por importunação sexual no BBB 23 após os ex-BBBs serem indiciados pela polícia civil. A informação foi confirmada a Splash pelo advogado do lutador.

A denúncia à Justiça do Rio foi realizada ontem pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica de Jacarepaguá, Zona Oeste da capital, e tem como base um inquérito aberto pela DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher).

O advogado Ricardo Sidi, que faz a defesa do lutador e ex-BBB, alegou a Splash que "não existe o crime de importunação sexual" nesse caso. Também discorda de que a denúncia afirme que o crime "ocorreu nas condições de violência domestica, portanto, nas condições da Lei Maria da Penha, no artigo 5ª".

Por isso, ontem à noite, ele solicitou em petição de urgência que o caso não seguisse para a juíza Cintia Souto Machado de Andrade Guedes, titular do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O caso será distribuição para outra Vara Criminal do estado.

Assista o documentário 'BBB: Casos de Polícia' no Youtube de MOV.doc

"A juíza concordou, tanto que ela deu uma decisão declinando da competência. Quem acabou de conhecer uma pessoa em 24h, no caso da Dania e do Antônio, não satisfaz os requisitos do artigo 5ª da Lei Maria da Penha, que exige, entre outras coisas, convívio. A jurisprudência já afirmou diversas vezes que algo tão rápido não configura o convívio para os fins da lei", continua Sidi.

A defesa de Guimê disse a Splash que requereu ao TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) acesso à íntegra do inquérito, que está em segredo de justiça. Além disso, reafirmou que "não existe qualquer suporte probatório mínimo para o oferecimento da denúncia e que a mesma deve ser rejeitada".

"Podemos concluir que a denúncia é inepta por falta de suporte mínimo e pela atipicidade da conduta. Entendemos também que o Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher não deve apreciar tal fato, nos termos do art. 69 do Código de Processo Penal, considerando inexistir os requisitos elencados na Lei Maria da Penha, afirma José Estevam Macedo Lima, advogado do MC.

O que aconteceu?

MC Guimê e Cara de Sapato foram acusados de importunar sexualmente a mexicana Dania Mendez em festa do BBB 23 na madrugada do dia 16 de março. O funkeiro acariciou o bumbum e as costas da influencer algumas vezes. Já Sapato forçou um beijo na mexicana e avançou sobre ela na cama do quarto Fundo do Mar.

Os dois foram eliminados do reality show durante edição ao vivo seguinte, em conduta inédita anunciada por Tadeu Schmidt antes da Prova do Líder.

No dia seguinte à eliminação, a Polícia Civil do Rio de Janeiro intimou os ex-participantes a prestarem depoimentos em um inquérito que apurava o crime de importunação sexual no BBB 23.

Em vídeo, MC Guimê se desculpou. "Entendo a gravidade da situação e venho aqui para me desculpar. Sinto muito por tudo o que aconteceu no programa, peço desculpas sinceras a Dania, a Lexa, a Bruna e a todas as mulheres que, de certa forma, se sentiram ofendidas."

Dois dias depois, Sapato também pediu desculpas. "No momento, eu não percebi que podia estar passando dos limites. Para mim, é um momento de desconstrução e nem sempre esse caminho é um botão de liga e desliga."