MPF pede à Justiça prisão de repórter da Record por racismo

A Justiça Federal recebeu denúncia contra Emerson Machado Lima, apresentador da TV Correio, afiliada da Record na Paraíba, por suposta prática do crime de racismo. O MPF (Ministério Público Federal) pede a prisão do jornalista, além do pagamento de multa e reparação dos "danos sociais e prejuízos causados à coletividade".

Lima, através de seu advogado de defesa, afirma a Splash que "sempre repudiou esse tipo de conduta" e que julga se tratar de um "mal-entendido" por parte do MPF. "Em momento algum [Emerson] praticou e nem teve a menor intenção de cometer o crime pelo qual está sendo acusado."

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O que aconteceu:

Ao noticiar um caso de homicídio, Emerson Machado fez falas pejorativas a respeito do candomblé. O suspeito do crime foi preso na casa de um amigo que pratica a religião. A notícia foi veiculada no programa Correio da Verdade em 28 de abril de 2021.

"Segundo informações, o Marcos já participava de candomblé, né?, dessas tribos, negócio de candomblé e o Marcos já participava. O acusado também já participava desse negócio de magia, de candomblé, já participava desse encontro aqui mesmo nessa casa", disse o apresentador.

A denúncia diz que Emerson "proferiu falas racistas, disseminando, em tom agressivo, discriminação por orientação religiosa". Ainda, argumenta que o comunicador "reverberou" agressões raciais "em faces de religiosos da matriz candomblé, afro religiões, que sofreram constrangimentos e humilhações após a fala do locutor na televisão", por seu discurso "generalizador e abstrato" ao descrever o crime e enfatizar a crença do suspeito.

A Procuradoria argumenta que o repórter "incendiou a população contra a religião do candomblé" por ter feito a fala enquanto noticiava um caso de homicídio, que "por si só já provoca revolta na população". "Numa suposta simbiose desses conceitos (homicídio e candomblé) incita, de forma radical, cruel e proposital a discriminação em razão da religião."

O MPF argumenta que a conduta é mais grave por ter sido feita em meio de comunicação social e por ter sido reproduzida no YouTube, com alcance nacional. Desde janeiro, casos de injúria racial foram equiparados aos de racismo, após sanção de lei pelo presidente Lula (PT).

Defesa questiona a tipificação do caso pelo crime de racismo. "Ele sempre repudiou esse tipo de conduta, atuando, no caso, estritamente em seu papel de comunicador, que o faz há mais de 30 anos. Até mesmo a tipificação pelo crime de racismo está equivocada, devendo ser esclarecida. No momento oportuno, tudo será elucidado com muito respeito e tranquilidade perante a Justiça, com a instauração do devido processo legal, como em toda democracia."

O caso noticiado

A jovem Patrícia Roberta foi encontrada morta em 27 de abril de 2021, em João Pessoa. Natural de Pernambuco, a vítima tinha 22 anos quando foi assassinada. O suspeito do crime, Jonathan Henrique dos Santos, foi preso e indiciado por feminicídio e ocultação de cadáver.

Patrícia e Jonathan se conheciam há 10 anos e ela teria ido a João Pessoa a convite do acusado, segundo a Polícia Civil. O suspeito vai a júri popular, previsto para acontecer em 25 de maio de 2023.

O caso ganhou destaque na imprensa. À época, a TV Correio escalou Emerson Machado Lima para cobrir a prisão de Jonathan, que foi detido na casa do amigo, identificado como Marcos, contra quem o crime de racismo teria sido praticado.