Ação contra assédio na Globo teve 1ª audiência hoje; entenda

Audiência de uma ação pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) contra o Grupo Globo aconteceu hoje no Rio de Janeiro.

Como revelado pela revista Piauí, a ação é calçada em dois casos:

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As denúncias de assédio sexual e moral contra o ator e ex-diretor Marcius Melhem —que nega todas as acusações.

O Caso Esmeralda, de uma engenheira de sistema de TV que teria sofrido violências, incluindo um estupro, de quatro ex-colegas durante o período em que trabalhou na empresa.

O que aconteceu:

Globo e MPT compareceram à audiência, que durou 1h30. A sessão para que procuradores e advogados apresentassem seus posicionamentos começou às 12h.

A audiência foi fechada ao público, pois o caso está em sigilo de Justiça. Essa foi a razão alegada por ambas as partes para não falarem com Splash após a sessão.

MPT pede indenização de R$ 50 milhões. O montante, que já havia sido revelado pela revista Piauí, foi listado como o valor da causa na relação de audiências do dia.

Entenda a ação contra a Globo

Após o caso Melhem, o MPT ajuizou uma ação civil pública contra a Globo, para investigar se a emissora foi negligente com a sua obrigação de garantir um ambiente de trabalho saudável para seus funcionários.

O procurador Francisco Araújo soube do caso de Esmeralda por uma denúncia do Sindicato dos Radialistas de São Paulo. O MPT já estudava uma ação contra a Globo em razão do Caso Melhem e tomou ciência da denúncia de duas mulheres contra a Globo. Esmeralda aceitou depor e foi ouvida por Araújo em março de 2022.

Apenas o MPT e a defesa da Globo participam dessa primeira audiência, que pode durar mais de um dia. O processo está em segredo de justiça. A Globo não comenta processos judiciais.

O caso Melhem:

Melhem é investigado desde dezembro de 2019, quando Dani Calabresa e outras sete mulheres o denunciaram como "assediador" no compliance da Globo — a investigação interna foi arquivada em janeiro de 2022.

Ele deixou a chefia de humor da Globo em março de 2020. Cinco meses depois, a emissora o demitiu, e afirmou que foi em comum acordo, sem mencionar os casos de assédio.

Em janeiro de 2021, Melhem foi à Justiça contra Dani Calabresa pedindo uma indenização de R$ 200 mil em danos morais. O processo está em segredo de Justiça.

O Ministério Público encaminhou a denúncia criminal à Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no Rio de Janeiro) em julho de 2021, que instaurou inquérito. O caso corre em segredo de Justiça.

A Globo encerrou o contrato fixo com Calabresa após sete anos, em julho de 2022.

A defesa da Globo teria constatado "a inadequação do comportamento do artista com os seus subordinados, mas não foi possível comprovar de maneira irrefutável a prática deliberada de assédio sexual", segundo trecho do processo de ação do MPT-RJ contra a Globo publicado pela revista Veja em maio de 2023.

O Caso Esmeralda:

Esmeralda Silva (nome fictício) se mudou da Paraíba para São Paulo pelo sonho de trabalhar na Globo, segundo afirmou à Piauí. "Quando entrei por aquele portão, parecia que eu estava chegando no céu. Era a realização do maior sonho da minha vida", disse, na entrevista. Ela começou a trabalhar na empresa em janeiro de 2017.

Ela cita um caso de estupro, episódios de assédio e zombarias por seu sotaque. O caso mais grave, segundo contou a revista, aconteceu quando um técnico com mais de 20 anos de empresa a pressionou contra a parede e enfiou um dedo em sua vagina. O agressor dizia, segundo lembra Esmeralda, que ninguém acreditaria nela e que ele era capaz de prejudicá-la na empresa.

Esmeralda não fez denúncias criminais, mas entrou com ação trabalhista contra a Globo por assédio moral e sexual, misoginia e xenofobia. Ela disse ter adoecido após vivenciar os supostos casos de assédio na Globo. Esmeralda relatou ter enfrentado ansiedade, cefaleia, insônia, alteração intestinal e urinária e pediu uma indenização de R$ 225 mil.

Segundo a Piauí, a funcionária venceu a empresa em duas instâncias. Ela rejeitou uma oferta de acordo e a emissora recorreu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ainda de acordo com a revista, Esmeralda segue contratada pela Globo por decisão judicial, mas está afastada por problemas de saúde mental.

Nome "Esmeralda" foi escolhido por ser a cor da pedra esmeralda. Segundo a reportagem da Piauí, a funcionária não quer ser identificada por temer represálias e escolheu esse nome para ser citada na matéria por admirar a beleza da pedra preciosa.

Reportagem da Piauí gerou protesto de funcionárias na Globo

Funcionárias do grupo Globo protestaram na segunda-feira na emissora usando roupas verdes no que foi chamado de "Movimento Esmeralda". As profissionais manifestavam o repúdio contra o Caso Esmeralda.

O protesto contou com a participação de produtoras, repórteres e apresentadoras como Patrícia Poeta.