Camila Loures recorre após ser condenada a indenizar motorista de app

A influenciadora digital Camila Loures recorreu contra a decisão da Justiça que a obrigou a indenizar o motorista de aplicativo Marcos Ki Suk Lee em R$ 25 mil, após ela expor o nome e foto do profissional em vídeo que reclamava dos serviços prestados.

"Ao reclamar do serviço prestado, que é direito de qualquer pessoa, seja ela conhecida ou não, em momento algum houve qualquer atitude difamatória ou injuriosa no vídeo", disse a Splash a advogada Danielle Ferreira, que representa Camila no processo.

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O que aconteceu:

Justiça condenou Camila a indenizar o motorista por danos morais, após o vídeo publicado por ela em maio de 2022. O juiz José Carlos de França Carvalho Neto concluiu que a publicação do vídeo nas redes da influenciadora expôs a imagem do motorista e causa impacto, uma vez que ela possui número expressivo de seguidores nas redes sociais.

"Mesmo que o vídeo com a exposição da imagem do autor tenha sido excluído após alguns minutos, é certo que, sendo a ré uma influenciadora digital, com numerosos seguidores, o vídeo logo se propagou, de forma generalizada", escreveu o magistrado.

"Não há atitude difamatória ou injuriosa no vídeo", diz defesa de Camila. "Ao reclamar do serviço prestado, que é direito de qualquer pessoa, seja ela conhecida ou não, em momento algum houve qualquer atitude difamatória ou injuriosa no vídeo, muito pelo contrário, há simplesmente a narração dos fatos ocorridos e a insatisfação quanto ao serviço prestado."

Influenciadora e motorista se desentenderam por recusa de fechar os vidros. Camila Loures, confirmam ambas as partes, pediu para que Marcos fechasse os vidros do carro, mas ele se recusou, alegando protocolos para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Camila alegou que estava frio, que havia pedido pelo aplicativo para que o aquecedor fosse ligado e que não era mais exigido pelas autoridades que os vidros ficassem abertos. Motorista argumentou no processo que o app recomendava que a prática fosse mantida e que não recebeu o pedido de Camila pelo aplicativo.

Camila gravou vídeo após o motorista parar o carro e pedir para ela descer. Marcos alega ter feito isso de forma respeitosa e aguardado que ela descesse em segurança, mas que Camila passou a filmá-lo, o chamou de "ridículo" e o expôs nas redes sociais. A influenciadora alega que compartilhar seu cotidiano é parte do seu trabalho e que não ofendeu nem expôs o motorista.

A Uber disse à Justiça que motoristas têm autonomia para aceitar e rejeitar corridas e que recomenda que sejam seguidos os protocolos indicados pelas autoridades.

Íntegra do posicionamento da defesa de Camila

"Basicamente estamos exercendo o direito da revisão da decisão em sede de apelação que já foi apresentada. Entendemos que por ter havido uma relação de consumo referente a uma prestação de serviços, houve falhas principalmente do dever de informação. Por fim e mais importante, ao reclamar do serviço prestado, que é direito de qualquer pessoa, seja ela conhecida ou não, em momento algum houve qualquer atitude difamatória ou injuriosa no vídeo, muito pelo contrário, há simplesmente a narração dos fatos ocorridos e a insatisfação quanto ao serviço prestado. Já houve o manejo do recurso cabível. Caso eventualmente seja mantida a decisão singular, pelo TJSP (que na verdade não se trata de multa e sim indenização), que ela se adeque ao caso concreto, devendo serem observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Apenas isso."