Por que filhas gêmeas de Gugu vão recorrer após STJ validar testamento?

O Superior Tribunal de Justiça validou o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011 — documento que não reconhece Rose Miriam Di Matteo entre os herdeiros. As filhas de Rose com o apresentador, Sofia e Marina Liberato, confirmaram que vão recorrer.

A decisão foi tomada após a defesa de Marina e Sofia Liberato, a mesma de Rose Miriam em outros processos, entrar com um recurso especial no STJ pedindo a revisão do testamento e da divisão da herança. A ação argumentava que a distribuição do espólio era feita de maneira errada.

Marina e Sofia Liberato apoiam a inclusão da mãe no testamento deixado por Gugu. A defesa disse não discutir a validade do testamento no pedido ao STJ, mas sim resguardar a parte do patrimônio dos filhos. Rose Miriam não é parte citada na ação.

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Nelson Willans, advogado de Rose Miriam, Marina e Sofia, comentou decisão. "Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ".

"Se fosse intenção do apresentador Gugu deixar 25% da totalidade, ele teria testado 50% da parte disponível aos sobrinhos e não 25%", seguiu a nota oficial.

Posicionamento explica por que gêmeas questionam decisão. "No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos. De acordo com a Lei Brasileira o testador deve resguardar a metade de todo seu patrimônio (parte legítima) e somente pode dispor em testamento da outra metade (parte disponível). [...] A decisão contraria disposição expressa da legislação específica e até mesmo jurisprudência da própria Corte, trata-se de uma quebra de um preceito de ordem pública, abrindo precedentes e trazendo uma insegurança jurídica ao Ordenamento Brasileiro".

Confira divisão segundo valor estipulado (R$ 1 bilhão)

• Sofia Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
• João Augusto Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
• Marina Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
• Alexandre (sobrinho): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
• Rodrigo (sobrinho): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
• Alice (sobrinha): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
• André (sobrinho) - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
• Amanda (sobrinha) - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)

Decisão do STJ não influencia audiências em SP

O processo de reconhecimento de união estável movido por Rose Miriam segue normalmente. As próximas audiências que discutem o tema estão marcadas para amanhã e quinta-feira (22). "São processos distintos e incomparáveis", diz nota oficial da defesa das gêmeas.

O testamento pode não ser alterado mesmo se Rose Miriam conseguir comprovar a união estável, apurou Splash. As partes da herança seguem divididas e, caso ela tente rever a composição na Justiça, pode conquistar parte dos 75% dados aos filhos — mas sem alterar a estrutura do testamento deixado pelo apresentador.

Já a defesa de Rose Miriam di Matteo afirmou que o testamento ainda pode ser alterado. A equipe aponta que a distribuição ainda pode ser revista caso a Justiça de São Paulo reconheça que ela mantinha uma união estável com Gugu.

Os selecionados pela defesa de Rose Miriam serão os primeiros a serem ouvidos amanhã. O grupo selecionado por Dilermanno Cigagna, advogado que defende o testamento, vai se posicionar na quinta-feira (22). Por se tratar de um processo em segredo de Justiça, o nome das testemunhas relacionadas não foi divulgado.