O que muda em audiência que discute caso Gugu após STJ validar testamento?

O Superior Tribunal de Justiça validou o testamento de Gugu Liberato, documento que não considera Rose Mirian di Matteo como uma das herdeiras do apresentador. Porém, a decisão divulgada ontem não interfere nas audiências programadas pela Justiça de São Paulo para esta quarta (21) e quinta-feira (22).

A decisão do STJ discutiu outra ação. A defesa de Marina e Sofia Liberato, a mesma de Rose Miriam em outros processos, entrou com um recurso especial pedindo a revisão do testamento e da distribuição da herança. A ação argumentava que a distribuição do espólio era feita de maneira errada

A defesa de Marina e Sofia disse não discutir a validade do testamento, mas sim resguardar a parte do patrimônio dos filhos no pedido ao STJ. Rose Miriam não é parte citada na ação analisada — dessa forma, não foram discutidas a participação dela na divisão de bens ou a validade da união estável.

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A decisão manteve o que foi definido por Gugu em 2011 após decisão unânime. O apresentador deixou 75% do seu patrimônio para os seus três filhos e 5% para cada um de seus cinco sobrinhos.

'Processos distintos e incomparáveis'

Audiências em São Paulo discutem exclusivamente validade da união estável. Rose Miriam di Matteo tenta provar que mantinha um relacionamento com Gugu e, somente após a decisão, poderá questionar a composição do testamento deixado pelo apresentador.

Os processos são "distintos e incomparáveis", segundo nota da equipe de Nelson Willians, advogado que defende Rose Miriam, Marina e Sofia Liberato.

O testamento pode não ser alterado mesmo se Rose Miriam conseguir comprovar a união estável, apurou Splash. As partes da herança seguem divididas e, caso ela tente rever a composição na Justiça, pode conquistar parte dos 75% dados aos filhos — mas sem alterar a estrutura do testamento deixado pelo apresentador.

Já a defesa de Rose Miriam di Matteo afirmou que o testamento ainda pode ser alterado. A equipe de Nelson Willians aponta que a distribuição ainda pode ser diferente caso a Justiça de São Paulo reconheça que ela mantinha uma união estável com Gugu.

Como será audiência de hoje?

A audiência foi originalmente marcada para 22 de junho, mas a Justiça desdobrou o rito em dois dias para ouvir todas as testemunhas. A informação foi apurada por Splash.

Os selecionados pela defesa de Rose Miriam serão os primeiros a serem ouvidos hoje. O grupo selecionado por Dilermanno Cigagna, advogado que defende o testamento, vai se posicionar amanhã. Por se tratar de um processo em segredo de Justiça, o nome das testemunhas relacionadas não foi divulgado.

Apenas amanhã será liberado o posicionamento de João Augusto Liberato. Diferente das gêmeas Marina e Sofia Liberato, o filho do apresentador não foi ouvido na primeira audiência do caso em maio.

O depoimento de João Augusto não está confirmado, mas se torna uma opção dentro da estratégia dos advogados. Splash apurou que o jovem estará presente durante todas as deliberações, assim como foi na primeira audiência.

A Justiça pode levar mais tempo para ouvir todas as testemunhas. É possível que pessoas relacionadas ao processo pelos advogados não consigam se apresentar por motivos profissionais ou de saúde. Dessa forma, novas datas podem ser definidas para que todos os relacionados possam ser ouvidos, estendendo a análise pelos próximos meses.

Aparecida Liberato, irmã de Gugu e responsável pela guarda das irmãs antes da emancipação, também não tem depoimento previsto. Splash apurou que ela não é citada como testemunha envolvida na revisão do testamento e não deve ser convocada, mas acompanhará a audiência.