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Novo filho ou união estável muda testamento de Gugu após validação do STJ?

De Splash, em São Paulo

22/06/2023 04h00

A discussão do caso Gugu continua mesmo após o Superior Tribunal de Justiça validar o testamento deixado pelo apresentador em 2011. A decisão não tem relação com os processos que envolvem a realização das audiências que discutem a união estável com Rose Miriam di Matteo e a notificação sobre um suposto novo herdeiro do apresentador.

O que acontece se união estável for reconhecida?

A terceira audiência que trata da suposta união estável entre Rose Miriam e Gugu acontece hoje. As testemunhas que alegam não existir a união serão ouvidas pela Justiça de São Paulo.

A partilha dos bens pode ser feita de forma diferente da definida por Gugu caso a Justiça considere a união estável, disse a advogada Sandra Vilela, especialista em direto de família. Novos elementos, como a comprovação do relacionamento, podem fazer Rose Miriam ser considerada uma "herdeira necessária direta" — assim como são os filhos do apresentador.

Havendo herdeiros necessários, quem faz o testamento só pode dispor de metade da herança, prevê o código civil. "Pela legislação, ele tem obrigação que deixar, no mínimo, 50% dos bens para os herdeiros necessários", comentou Rafael Prazeres Maresti, do escritório Maresti Advogados.

Com união estável reconhecida, Rose Miriam pode ser considerada herdeira ou meeira — quem possui direito à metade dos bens da pessoa falecida.

A Justiça pode considerar um relacionamento com comunhão parcial de bens pela ausência de contrato entre as partes. Dessa forma, Rose Miriam teria direito a receber metade do patrimônio conquistado pelo casal no período em que permaneceram juntos.

Rose Miriam também pode entrar no processo como herdeira de bens adquiridos por Gugu antes da união estável. "Será necessário que a Justiça faça várias contas para definir quanto ela receberia em caso de reconhecimento da união estável", pontuou Sandra.

Decisão do STJ apenas validou cláusula do testamento que destina 25% da herança aos sobrinhos, não interferindo no processo sobre união estável. "Essa decisão não diz que a mãe dos filhos do Gugu foi afastada da herança", explicou a especialista.

Marina e Sofia Liberato ainda podem reverter decisão do STJ, o que envolveria os 25% direcionados aos sobrinhos em uma suposta nova divisão. As gêmeas anunciaram ontem que recorrerão na Justiça.

Valores envolvendo a divisão dos bens podem ser revistos caso a união estável seja reconhecida pela Justiça.

Comprovação de novo filho pode anular testamento?

A família de Gugu foi notificada sobre a existência de um suposto novo filho do apresentador durante audiência realizada ontem em São Paulo.

O suposto novo filho de Gugu se chama Ricardo Rocha e tem 48 anos, segundo informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. O comerciante pede parte da herança que seria destinada aos herdeiros diretos.

Testamento pode ser anulado, prevê o código civil. "Sobrevindo descendente sucessível ao testador, que não o tinha ou não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento em todas as suas disposições, se esse descendente sobreviver ao testador. [...] Rompe-se também o testamento feito na ignorância de existirem outros herdeiros necessários".

O suposto filho de Gugu pode fazer parte da divisão dos 75% destinados aos irmãos caso seja legalmente reconhecido. Ele também será considerado um herdeiro necessário e precisará ser incluído, conforme prevê a lei — redefinindo a divisão para quatro pessoas.

Confira divisão atual segundo valor estipulado (R$ 1 bilhão)

Sofia Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
João Augusto Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
Marina Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
Alexandre (sobrinho): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
Rodrigo (sobrinho): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
Alice (sobrinha): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
André (sobrinho) - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
Amanda (sobrinha) - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)