Reconhecimento de suposto filho pode anular testamento de Gugu?
Ricardo Rocha, 48, notificou a família de Gugu Liberato pedindo reconhecimento de paternidade. O processo foi iniciado em março, mas se tornou conhecido do público durante audiência realizada na última quinta-feira (22) em São Paulo.
O comerciante pede parte da herança que seria destinada aos herdeiros diretos, segundo informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Testamento pode ser anulado, prevê o Código Civil. "Sobrevindo descendente sucessível ao testador, que não o tinha ou não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento em todas as suas disposições, se esse descendente sobreviver ao testador. [...] Rompe-se também o testamento feito na ignorância de existirem outros herdeiros necessários", dizem os artigos 1973 e 1973.
A anulação do testamento depende de uma série de fatores, apurou Splash. Ricardo Rocha precisa solicitar o cancelamento da divisão de bens proposta por Gugu em caso de reconhecimento da paternidade.
O suposto filho de Gugu pode fazer parte da divisão dos 75% destinados aos irmãos caso seja legalmente reconhecido, analisou a advogada Sandra Vilela. Ele também será considerado um herdeiro necessário e precisará ser incluído, conforme prevê a lei — redefinindo a divisão para quatro pessoas.
Havendo herdeiros necessários, quem faz o testamento só pode dispor de metade da herança, prevê o código civil. "Pela legislação, ele tem obrigação que deixar, no mínimo, 50% dos bens para os herdeiros necessários", comentou Rafael Prazeres Maresti, do escritório Maresti Advogados.
Decisão também depende de cláusulas vigentes em testamento do apresentador. Em raros casos, o documento pontua uma solução em caso de surgimento de um novo herdeiro necessário.
Advogado de Marina e Sofia Liberato se manifestou sobre reconhecimento de suposto filho. "A princípio, não há motivo de suas clientes se recusarem a colaborar com um pedido de realização de exame de DNA, caso seja pertinente perante a lei", disse o advogado Nelson Willians.
Defesa de João Augusto também se posicionou. "Recebemos a ação com tranquilidade e serenidade. Ainda é preciso analisar o novo processo para trazer um posicionamento sobre o que será feito", disse na quarta-feira (21).
Confira divisão atual segundo valor estipulado (R$ 1 bilhão)
- Sofia Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- João Augusto Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- Marina Liberato - 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- Alexandre (sobrinho): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Rodrigo (sobrinho): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Alice (sobrinha): - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- André (sobrinho) - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Amanda (sobrinha) - 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
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