'Parasita': homem acusa Eduardo Costa de xingamento e 'tomar site' em ação

O cantor Eduardo Costa, 44, está sendo processado em R$ 52.800,00 por um empresário de Goiânia. Ele alega que foi chamado de "parasita" pela advogada do artista em uma outra ação contra o sertanejo.

Procurada por Splash, a assessoria de imprensa do músico não retornou até o momento. O espaço permanece aberto. A defesa do famoso afirma que a expressão foi interpretada de forma equivocada.

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O que aconteceu:

Para entender o processo atual é necessário compreender o anterior. O artista responde a uma ação por suposto uso indevido do domínio "www.eduardocosta.com.br". O autor do processo, o empresário José Eduardo da Silva Costa — sim, os nomes são parecidos —, argumenta que é o dono do endereço e que nunca recebeu qualquer valor por ele.

O empresário alega que chegou a ser procurado pela equipe do sertanejo, mas que o acordo nunca foi finalizado. "O Eduardo estava despontando a questão da área artística dele e me procuraram para a gente poder negociar. Nós começamos a conversar, a fazer negociação, mas não concretizou, não houve a finalização. Só que nesse meio tempo, ele vem utilizando."

Splash realizou consulta no registro.br e, segundo a ferramenta, o site permanece no nome da empresa Sparkling Cerimoniais Eventos LTDA — que é de propriedade do autor da ação. A reportagem constatou, porém, que o endereço vem sendo utilizado pelo músico.

A advogada Mara Peixoto, que defende o sertanejo, foi questionada sobre o registro, mas informou que não poderia responder. "Há coisas que eu não vou poder dizer aqui, porque elas estão sendo discutidas nos autos. E isso, evidente, que eu não vou trazer aqui. Com relação a essas questões que você me falou, eu realmente não posso abrir aqui", explicou.

José Eduardo pede R$ 600 mil na primeira ação. "Meu advogado resolveu partir para a parte judicial porque, há uns três anos, a assessoria dele me procurou novamente através de um e-mail querendo que resolvesse a questão da transferência, para que eu assinasse a transferência."

A defesa do empresário alega que o cliente foi chamado de "parasita" pela advogada que representa o músico e, por isso, decidiu entrar com um segundo processo. "Ela, na contestação, eu não digo que é o Eduardo, porque quem assina a petição é a advogada, ela representa o Eduardo Costa, mas me chamou de parasita."

Mara Peixoto contesta o argumento da acusação: "Existe uma expressão na lei da propriedade intelectual que nós chamamos de aproveitamento parasitário. E foi essa expressão que eu utilizei na esfera da defesa. Aproveitamento parasitário. Que se ele for buscar na lei, através do advogado, que infelizmente não conhece a lei da propriedade intelectual".