Justiça derruba liminar e obriga SBT a renovar contrato com afiliada no ES

Nova decisão da Justiça determina que SBT renove o contrato de afiliação com a Rede Tribuna, no Espírito Santo, por cinco anos. A decisão do desembargador Cândido Saraiva de Moraes derruba liminar do dia 14 de julho que previa a suspensão imediata do contrato.

O magistrado entendeu ser importante o restabelecimento do contrato tanto para a Rede Tribuna, pertencente ao Grupo João Santos, que está em recuperação judicial, quanto para os credores.

"A manutenção do contrato celebrado entre as partes tornará possível o aumento da expectativa e chance de recebimento dos credores, além de tornar real a eficácia do procedimento recuperacional, ante o espírito e princípio basilar da Lei nº. 11.101/2005, que se traduz na preservação da atividade empresarial, na manutenção dos empregos ativos e no efetivo pagamento dos credores sujeitos à recuperação judicial", disse magistrado em decisão divulgada primeiro pela Folha Vitória, a qual Splash também teve acesso.

Essa decisão derruba o entendimento da liminar do dia 14 que enxergava a obrigação de continuidade do vínculo entre as emissoras como "ingerência indevida do Poder Judiciário a limitar a autonomia da vontade e a liberdade contratual das partes envolvidas". SBT comunicou à Justiça que a não renovação do contrato foi informada a afiliada no Espírito Santo no início deste ano.

SBT x TV Tribuna

No final de maio, foi anunciado que o SBT romperia a parceria no dia 1º de julho. No entanto, decisão judicial de primeira instância determinou que a empresa de Silvio Santos deveria manter o contrato de afiliação com o canal até 2028, por ser "essencial à preservação da atividade empresarial" da Rede Tribuna, pertencente ao Grupo João Santos, que está em recuperação judicial.

Para pedir a suspensão do contrato, o SBT alega que a TV Tribuna não investiu em modernização e ampliação de sinal. Além da rescisão, a emissora paulista pedia uma multa de R$ 2,1 milhões pelo descumprimento do encerramento do acordo. O valor é referente aos repasses dos últimos 12 meses feitos pela emissora paulista, segundo a Folha Vitória.

A briga foi parar na Justiça de Pernambuco porque o Grupo João Santos também tem sede em Recife, capital do estado. Procurada por Splash, a Rede Tribuna não retornou contato. Em nota anterior, a emissora disse que "todos os investimentos acordados com o SBT para que a TV Tribuna continue afiliada à emissora no Espírito Santo seriam cumpridos".

Splash também procurou a assessoria do SBT algumas vezes, mas a emissora preferiu não se pronunciar. A emissora de Silvio Santos já escolheu uma nova afiliada capixaba, a Rede Sim, segundo o jornal A Gazeta.