MC Pipokinha vence Facebook na Justiça; rede social tenta reverter decisão

Facebook recorreu a uma decisão judicial favorável a MC Pipokinha. A funkeira processou a rede social e venceu em primeira instância após ter sua conta do Instagram desativada com a justificativa de que suas publicações ferem as "diretrizes da comunidade sobre propostas de cunho sexual".

À Justiça, o Facebook reafirmou que a desativação do Instagram da funkeira foi, sim, motivada, e de forma correta. A rede social acredita que a funkeira violou políticas rígidas da rede social, divulgando conteúdos que são sexualmente sugestivos. As informações foram divulgadas pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, e confirmadas a Splash pela assessoria da funkeira.

MC Pipokinha é dona de um segundo perfil na rede social, o qual está ativo e é usado pela funkeira até hoje. Ela é conhecida por cantar músicas e fazer performances ousadas e com conotação sexual. Em março, gerou polêmica ao debochar salário de professores. À época, ela disse ter sido mal entendida.

Splash entrou em contato com a assessoria do Facebook, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Confira nota completa de MC Pipokinha, assinada pelos advogados Antônio Abilio Pardal e Rene Alves Magalhaes:

"A defesa vem esclarecer que já houve êxito na ação em 1ª instância e que a empresa Facebook/Instagram, por meio de seus advogados, não se conformando com a sentença, recorreram, porém, sem justificar aos autos qualquer fundamento legal ou irregularidade que justificassem que a artista estivesse violado as políticas e termos de uso da rede social Instagram.

Por derradeiro, pelos próprios fundamentos legais e por medida de justiça, deve ser mantida, e consequentemente confirmada em segunda instância a respeitosa sentença do Juízo 'a quo'".