Bolsonaro, Wanessa Camargo, mamilos: 5 processos que citam o CQC na Justiça

Custe O Que Custar (CQC), programa exibido pela Band entre 2008 e 2015, mesclava humor ácido com sátiras e críticas políticas. O programa — que contou com Marcelo Tas, Monica Iozzi, Danilo Gentili, Rafinha Bastos e outros humoristas — enfrentou problemas na Justiça durante o período em que foi exibido.

Splash listou cinco entre as ações judiciais que citaram o programa. Os casos vão da piada de Rafinha com a gravidez da cantora Wanessa Camargo até o "destaque" a um mamilo em reportagem.

Comentário sobre Wanessa Camargo

Rafinha Bastos foi processado pelo empresário Marcus Buaiz, então marido da cantora Wanessa Camargo. O humorista fez um comentário sobre Wanessa, afirmando que "comeria ela e o bebê" quando a cantora estava grávida pela primeira vez em 2011.

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A Band e a Cuatro Cabezas, produtora responsável pelo CQC, não foram citadas na ação. Porém, o comentário de Rafinha aconteceu ocorreu o programa ao vivo. O humorista foi afastado e, semanas depois, deixou a atração.

Indenização cobrada foi de R$ 150 mil, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de 2015. Segundo o jornal Extra, o valor aumentou para R$ 320 mil após recurso do humorista negado no ano seguinte.

Rafinha Bastos fez nova piada com o tema em maio de 2022, quando Marcus Buaiz e Wanessa Camargo anunciaram o fim do casamento. "Quem ficou com o meu dinheiro?", questionou nas redes sociais.

Tas anunciou 'prostitutas'

Marcelo Tas anunciou reportagem com uma banda formada por "prostitutas" em maio de 2009. Porém, o grupo Sexy Dolls era formado por três atrizes do pornô. Elas entraram na Justiça cobrando indenização por dano moral afirmando que o programa as ofendeu.

O valor cobrado na ação foi de R$ 30 mil. O juiz Vincenzo Bruno Formica Filho, do Forro Central da Comarca de São Paulo, condenou a Band e a Cuatro Cabezas a pagarem o valor e arcarem com os custos dos advogados — em torno de R$ 9 mil.

A Band e a Cuatro Cabezas alegaram que Marcelo Tas corrigiu a informação ainda durante o anúncio da atração. Porém, o apresentador riu da situação ao interagir com Rafinha Bastos e Marco Luque.

A decisão foi anunciada em julho de 2010. O processo encontra-se arquivado atualmente, conforme documentos disponíveis no site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Declarações de Bolsonaro

Ex-presidente foi condenado por dizer que não correria "risco" de ter filhos homossexuais porque eles "tiveram uma boa educação" e ele foi "um pai presente". As declarações foram dadas em entrevista ao CQC em 2011, quando Bolsonaro ainda era deputado federal pelo PP.

Após o programa ir ao ar, em 2011, movimentos de defesa dos homossexuais foram à Justiça contra o então deputado. A ação que corre na Justiça não cobra valores da Band e da então produtora do CQC.

Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, órgão do Ministério da Justiça, que investe em obras sociais. A primeira condenação aconteceu em 2015 — dois anos depois, teve um recurso negado.

Político entrou com novo recurso em 2021. Em contato com Splash, o departamento de comunicação do STJ explicou que o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal após "entender que o tema do recurso era eminentemente constitucional".

'Mamilos destacados'

Programa foi processado por homem que alegou ter os "mamilos destacados" pelo programa por oito segundos. A atração costumava usar efeitos visuais em suas edições, o que foi questionado pelo autor da ação.

Homem pediu indenização por danos morais. "A montagem eletrônica, "aumentou" os mamilos do entrevistado, circunstância que, segundo afirma, teria lhe exposto a constrangimentos junto a colegas de trabalho", diz o documento assinado pelo desembargador Mauricio Caldas Lopes em novembro de 2013.

Produtora Cuatro Cabezas foi condenada a pagar R$ 2,5 mil e arcar com os custos dos advogados envolvidos — em torno de R$ 1 mil. "A título de reparação extrapatrimonial, e das custas processuais e honorários de advogado, estes no equivalente a 10% do valor da condenação".

Discussão com policial

O policial Carlos Demétrio Parrila processou Rafinha Bastos e a Cuatro Cabezas após reportagem veiculada em maio de 2008 — ano em que o programa estreou na Band.

Ação detalha desentendimento durante exibição do quadro "Proteste Já", um dos principais do CQC. "Constou que o autor (Carlos) faria serviços de segurança e que estaria em conluio com os funcionários do condomínio Colonial Granville, causando constrangimento ao autor que sofreu sindicância perante o Comando de Policiamento. O réu Rafael teria se utilizado de frase de cunho pejorativo, alterando os fatos".

Apesar de não ter sido identificado, policial argumentou que episódio foi 'suficiente' para atingir sua honra. "Se o jornalista afirmou, no programa, que o negócio era sério, deveria saber que descabia ao policial militar promover a liberação da rua", argumentou o processo.

Rafinha e produtora foram condenados a pagar R$ 20 mil, segundo sentença assinada pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado em 2013. A decisão foi mantida em 2018 após tentativa de recurso. O arquivamento definitivo da ação ocorreu no ano seguinte.