Chico Buarque x Eduardo Bolsonaro: como começou processo por Roda Viva?

Uma audiência de conciliação entre Chico Buarque e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) terminou sem acordo. A audiência tem relação com o processo movido pelo artista contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo uso da canção Roda Viva em uma publicação nas redes sociais. Agora, a juíza do caso deverá decidir se a utilização da música foi indevida, estipulando a indenização cabível caso concorde.

Qual é o caso?

Eduardo Bolsonaro usou a música de Chico Buarque em publicação feita nas redes sociais em novembro do ano passado.

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Na publicação em questão, o deputado falava sobre supostas prisões políticas de partidários do seu pai. O post foi ilustrado com imagens de figuras da extrema direita do país, e embalado pela canção de Chico Buarque.

Em novembro do ano passado, o processo foi indeferido pela primeira vez por Mônica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa. A juíza afirmava que faltava a comprovação dos direitos autorais de "Roda Viva".

Na ocasião, a defesa de Chico recorreu da decisão, e seu advogado, João Tancredo, argumentou que "não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva". A mesma juíza indeferiu o recurso em 29 de novembro.

Em dezembro, João Tancredo entrou com uma segunda ação, e argumentou que o que mudou era "o conhecimento sobre a música popular brasileira de quem analisou o caso", que ficou a cargo do juiz Fernando Rocha Lovisi.

"Enfim, superamos o debate despropositado sobre a autoria da canção. Podemos agora focar na finalidade principal do processo, que é tratar com respeito a obra do Chico e com o rigor da lei os desmandos do deputado. Aliás, esse é o tipo de foco que precisa ser retomado em diversas áreas no país".
João Tancredo, advogado

Na nova ação, João Tancredo anexou um manuscrito da música, na tentativa de obter a condenação de Eduardo Bolsonaro.

"Se formos recorrer na ação que já ingressamos, o senhor Eduardo Bolsonaro, que está no Catar, precisará ser intimado a se manifestar antes de uma nova decisão", afirmou o advogado João Tancredo a Splash na ocasião.

Em dezembro, a Justiça determinou que Eduardo Bolsonaro retirasse a música da publicação, com multa diária de R$ 1 mil caso houvesse descumprimento da ordem.

A ação protocolada pelo advogado pedia ainda uma indenização e publicação da sentença na mesma rede do post original.

Na última audiência, que ocorreu na quinta-feira (3), as partes não chegaram a um acordo. A juíza, Keyla Blank de Cnop, agora, precisará avaliar se concorda com a tese de que a música foi usada na publicação de forma indevida.

O que pede o advogado de Chico Buarque?

Indenização por danos morais n valor de R$ 48 mil

Publicação da sentença condenatória por Eduardo na mesma rede social em que fez a publicação.

Qual a importância de Roda Viva?

A música é uma das obras mais importantes da carreira de Chico Buarque, que por sua vez é um dos maiores artistas do Brasil.

Lançada em 1967, ficou em 3º lugar no III Festival de Música Brasileira, escrita para a peça teatral de mesmo nome escrita por Chico e dirigida por José Celso Martinez, morto recentemente após um incêndio em seu apartamento.

Em 1968, quando o CCC (Comando de Caça aos Comunistas) invadiu a montagem da peça em São Paulo, "Roda Viva", uma crítica à sociedade de consumo e à violência institucional, se transformou em um marco na luta por liberdade de expressão.