Larissa Manoela recuperaria fortuna entrando na Justiça contra os pais?
Larissa Manoela afirmou que não pretende entrar na Justiça para recuperar R$ 18 milhões de patrimônio que ficaram com os pais, conforme relato da atriz em entrevista ao "Fantástico" exibida no domingo (13). Mas quais seriam as chances de a artista retomar a fortuna em ação judicial? Splash ouviu especialistas em direito sobre o assunto.
Artista poderia recuperar patrimônio, opinou Mozar Carvalho, advogado especialista em direito de família. "Não sei se ela é prática, ou se está tão machucada que não quer remoer esse assunto nos tribunais", disse em conversa exclusiva com a reportagem.
Baseando-se nos fatos que foram trazidos até aqui, a Larissa teria grandes possibilidades de reaver boa parte do patrimônio e responsabilizar pai e mãe.
Mozar Carvalho
Atriz revelou sociedade em que possui apenas 2% das ações contra 98% dos pais. Existem argumentos para contestar contrato e redistribuir renda movimentada pela empresa, analisou Gustavo Mizrahi, especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais.
Larissa teria sido "induzida ao erro" ao aceitar sociedade. "Ela poderia discutir prestação de contas, se teve algum valor desviado ou não, ou a responsabilidade de atos praticados pela gestão. [...] Até mesmo abusos praticados na qualidade de sócios controladores podem ser discutidos", disse o advogado em papo exclusivo com Splash.
Seria importante analisar posicionamento de Silvana Taques e Gilberto Elias em eventual disputa jurídica, completou Mozar. Ao Fantástico, eles afirmaram que Larissa Manoela mentiu. "Ela própria, de próprio punho, assinou a alteração contratual da sociedade, em 22 de janeiro de 2020, quando já era maior de idade, na qual constava clara e expressamente o percentual, de 2%".
A artista também pode cobrar o que ganhou durante infância. "Não corre prescrição e nem decadência contra menores. Então, se você tem algo a reclamar contra os pais ou qualquer pessoa, o prazo para questionar inicia-se da maioridade ou na data de emancipação", detalhou Gustavo Mizrahi.
Contratos e atos jurídicos poderiam ser anulados se Justiça entendesse que acordos não foram favoráveis à Larissa Manoela. "Envolve a compra de casas ou outros bens dentro e fora do Brasil. E também a abertura de empresas em nome da Larissa. Isso pode, sim, ser passível de nulidade", analisou Mozar.
Pais de Larissa não têm direito a 98% dos bens, destacou a advogada Hannetie Santo, especialista em direito de família, durante participação no UOL News. "É surpreendente o fato de que ela é a estrela, ela que trabalhava, ela que ganhava o dinheiro, ter apenas 2% de participação em uma empresa que é decorrente do dinheiro e da fama dela".
Anular sociedade com os pais deve ser prioridade de Larissa Manoela. "O que supostamente fizeram foi abusivo, porque todos os direitos pagos foram para uma empresa da qual ela tem 2%. É como se um empresário assinasse um contrato com alguém dizendo: 'vou ficar com 98% de tudo que é seu'", analisou Gustavo.
Consequências de batalha judicial
Situação poderia render processos por dano moral e material. "Quando se trata de pai, mãe ou alguém com uma proximidade tão grande em vínculo familiar, o sentimento de traição é maior", apontou Mozar Carvalho.
Problema societário nunca termina no judiciário, afirmou Gustavo. "Provavelmente algum acordo será feito, pois brigas desta natureza só terminam assim. Repercutem em muitas esferas diferentes. Ou você fecha um acordo, ou pode passar praticamente a vida inteira brigando".
Caso pode trazer novas leis que protejam menores de idade com carreiras administradas pelos pais, opinou Mozar. "Tem-se aquela doce impressão de que 100% dos pais serão 100% honestos com os seus filhos. Muitas vezes não são, porque a relação deixa de ser somente entre pai e filho com a entrada do dinheiro".