Eduardo Costa pede penhora de bens de jogador após condenação de R$ 1 mi

"Esse processo é uma promessa de compra e venda que Fábio Júnior fez na compra da casa na Pampulha e ele desistiu. E no contrato tem uma previsão, caso não cumprisse com o pagamento, seria executado", afirma Mara Peixoto, advogada do músico.

O processo transitou em julgado e está na fase de penhora de valores. Se não pagar voluntariamente nos próximos dias, cerca de aproximadamente 15 dias, a execução será manifestada e entrará nesta fase [de bloqueio de contas]. Mara Peixoto

O que aconteceu?

Em abril, a Justiça de Minas Gerais condenou Fábio Júnior a pagar R$ 1 milhão a Eduardo Costa, pela compra que acabou não se concretizando de uma mansão avaliada em R$ 10 milhões.

A decisão foi concedida pela 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, assinada pela juíza Lilian Bastos. A magistrada determinou que o ex-jogador pagasse 10% do valor do contrato, extinguindo o processo aberto pelo artista.

A juíza entendeu que Fábio Júnior tinha conhecimento da multa prevista no acordo e que o valor de 10% do contrato está dentro dos limites legais. Também determinou a rescisão do contrato de compra e venda do imóvel.

Eduardo Costa foi à Justiça em dezembro de 2020. A mansão fica no Bairro Bandeirantes, em Belo Horizonte, e vale R$ 10 milhões.

Porém, a primeira parcela, de R$ 6 milhões, não foi paga em agosto, conforme previa o acordo. Em novembro, o cantor enviou uma rescisão contratual cobrando a multa, sem conseguir êxito, segundo disse no processo. O acordo ainda previa mais R$ 4 milhões em 36 parcelas de R$ 111 mil cada.

Fábio Júnior contestou a cobrança na Justiça de forma espontânea, após ter conhecimento sobre a ação pela imprensa. Ele afirma que teve conhecimento de um processo envolvendo o imóvel que estava em segredo de Justiça, descoberto após a celebração do contrato.

Em 2021, o ex-jogador disse ao UOL que assinou o acordo sem saber de problemas judiciais envolvendo a mansão.

"Tive a intenção de comprar o imóvel, assinei o contrato, mas depois meus advogados me alertaram que existiam algumas cláusulas que não eram boas, e também que o imóvel poderia ter problemas na Justiça. Assinei sem ter noção disso, e conversamos para ser feito um desacordo informal. Achei que estava tudo bem. Se eu tivesse feito um distrato formal, na Justiça, não estaria passando por isso", afirmou.