Eduardo Costa pede penhora de bens de jogador após condenação de R$ 1 mi
Eduardo Costa pediu na Justiça o bloqueio dos bens do ex-jogador Fábio Júnior.
O comentarista da Globo foi condenado a pagar R$ 1 milhão ao cantor, pela compra que acabou não se concretizando de uma mansão avaliada em R$ 10 milhões.
A primeira parcela do valor, vencida em agosto de 2019, não foi paga por Fábio Júnior. Caso não pague a quantia nos próximos dias e não haja dinheiro em conta, ele poderá ter suas contas bancárias bloqueadas.
"Esse processo é uma promessa de compra e venda que Fábio Júnior fez na compra da casa na Pampulha e ele desistiu. E no contrato tem uma previsão, caso não cumprisse com o pagamento, seria executado", afirma Mara Peixoto, advogada do músico.
O processo transitou em julgado e está na fase de penhora de valores. Se não pagar voluntariamente nos próximos dias, cerca de aproximadamente 15 dias, a execução será manifestada e entrará nesta fase [de bloqueio de contas]. Mara Peixoto
O que aconteceu?
Em abril, a Justiça de Minas Gerais condenou Fábio Júnior a pagar R$ 1 milhão a Eduardo Costa, pela compra que acabou não se concretizando de uma mansão avaliada em R$ 10 milhões.
A decisão foi concedida pela 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, assinada pela juíza Lilian Bastos. A magistrada determinou que o ex-jogador pagasse 10% do valor do contrato, extinguindo o processo aberto pelo artista.
A juíza entendeu que Fábio Júnior tinha conhecimento da multa prevista no acordo e que o valor de 10% do contrato está dentro dos limites legais. Também determinou a rescisão do contrato de compra e venda do imóvel.
Eduardo Costa foi à Justiça em dezembro de 2020. A mansão fica no Bairro Bandeirantes, em Belo Horizonte, e vale R$ 10 milhões.
Porém, a primeira parcela, de R$ 6 milhões, não foi paga em agosto, conforme previa o acordo. Em novembro, o cantor enviou uma rescisão contratual cobrando a multa, sem conseguir êxito, segundo disse no processo. O acordo ainda previa mais R$ 4 milhões em 36 parcelas de R$ 111 mil cada.
Fábio Júnior contestou a cobrança na Justiça de forma espontânea, após ter conhecimento sobre a ação pela imprensa. Ele afirma que teve conhecimento de um processo envolvendo o imóvel que estava em segredo de Justiça, descoberto após a celebração do contrato.
Em 2021, o ex-jogador disse ao UOL que assinou o acordo sem saber de problemas judiciais envolvendo a mansão.
"Tive a intenção de comprar o imóvel, assinei o contrato, mas depois meus advogados me alertaram que existiam algumas cláusulas que não eram boas, e também que o imóvel poderia ter problemas na Justiça. Assinei sem ter noção disso, e conversamos para ser feito um desacordo informal. Achei que estava tudo bem. Se eu tivesse feito um distrato formal, na Justiça, não estaria passando por isso", afirmou.
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