Chico Buarque receberá R$ 48 mil de Flávio Bolsonaro por danos morais
Chico Buarque, 79, receberá uma indenização de R$ 48 mil em ação movida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL - RJ). O cantor e compositor processou o político alegando danos morais em decorrência do uso de um meme.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou uma montagem em que aparecem fotos do disco "Chico Buarque de Hollanda" (1966). Splash teve acesso à decisão do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa assinada hoje pela juíza Keyla Blank de Cnop.
"Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido contido na inicial para condenar o réu a: pagar ao autor, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 48 mil, corrigido monetariamente a partir da intimação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação", diz o documento.
Flávio Bolsonaro ainda pode recorrer após decisão. Juíza avaliou que indenização foi "condizente com a repercussão dos fatos narrados". "Que não se revista de caráter preventivo e pedagógico para o seu causador", completa o documento.
Splash entrou em contato com a equipe do senador. A reportagem será atualizada caso Flávio Bolsonaro se manifeste sobre o tema.
Imagens do disco de Chico Buarque são constantemente usadas como meme. Porém, Flávio Bolsonaro usou a referência para criticar quem votou em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas eleições presidenciais, além de insinuar que o artista apoiava um roubo aos pobres.
Publicação violou "direito fundamental", alegou o artista. "Consiste em uso não autorizado e indevido de sua imagem, em contexto que achaca sua honra e mancha sua reputação, confundido os eleitores ao realizar a conexão de sua imagem à do candidato Sr. Jair Bolsonaro, pessoa que não apoia e detém forte rejeição".
O que disse defesa de senador em processo? "Intuito foi alertar seguidores e a sociedade em relação à mensagem contida na publicação, que não ofende ninguém, mas possui reflexão sobre a situação política do país".
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