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Justiça obriga Google a desvincular Deolane Bezerra do termo 'bafuda'

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente a ação de Deolane Bezerra, 35, contra o Google. O TJ entendeu que a empresa precisa atuar de forma consistente na não vinculação automática do nome da influenciadora com o termo "bafuda" na ferramenta de buscas.

Procurada por Splash, a defesa da famosa enviou uma nota oficial: "Acreditamos que a associação do termo 'bafuda' à imagem de Deolane Bezerra configura uma clara violação aos seus direitos de personalidade, causando-lhe danos morais, tais como constrangimentos; sofrimento psicológico; dificuldade de inserção social e profissional; dano à imagem pública", informou a advogada Adélia Soares.

A reportagem também entrou em contato com o Google, que informou que não vai comentar o assunto.

O pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, foi negado. "Confirmando a tutela de urgência já concedida, condenar a empresa ré na obrigação de fazer consistente na não vinculação automática da imagem da autora e da descrição de sua pessoa à pesquisa da palavra 'bafuda' em sua ferramenta de busca, afastando o pedido de reparação por danos morais", determinou o juiz Bruno Paes Straforini.

A defesa da influenciadora digital confirmou que vai recorrer da decisão. "Em relação ao dano moral, respeitamos o entendimento do magistrado, porém, acreditamos que foi inobservado o prejuízo moral suportado pela nossa cliente justamente pelo ato de omissão do Google em manter indexado o nome e imagem da Deolane, mesmo após a empresa ter sido notificada extrajudicialmente."

O juiz argumenta que a expressão e o nome da famosa não podem ser tratados como sinônimos. "Não é possível que um termo genérico e pejorativo como o aqui tratado ('bafuda') seja automaticamente vinculado à autora, sem que haja, ao menos, menção de seu nome ou sobrenome. É como se a ferramenta do Google indicasse que o nome e a imagem da autora seriam sinônimos da palavra 'bafuda', o que não pode ser admitido."

O que aconteceu:

Deolane foi chamada de "bafuda" por colegas de confinamento em A Fazenda (Record). "Ela [Deolane] é 'bafuda', ela fica chateada porque sabe que é. Alguém já deve ter dado esse toque para ela", disse a ex-peoa Deborah Albuquerque durante sua passagem pelo mesmo programa.

Em maio, a Justiça negou um pedido de liminar alegando que a intimidade da influenciadora foi exposta durante a participação no programa, e não nas reportagens sobre o tema ou na indexação dos textos no Google.

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"A autora, que livremente optou por participar de reality show com ampla exposição de sua vida privada, acabou por se envolver em polêmica dentro do programa, onde o tema de seu suposto mau hálito foi objeto de discórdia, o que estaria maculando a sua imagem e reputação", justificou o TJ, à época.

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