Justiça obriga Google a desvincular Deolane Bezerra do termo 'bafuda'
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente a ação de Deolane Bezerra, 35, contra o Google. O TJ entendeu que a empresa precisa atuar de forma consistente na não vinculação automática do nome da influenciadora com o termo "bafuda" na ferramenta de buscas.
Procurada por Splash, a defesa da famosa enviou uma nota oficial: "Acreditamos que a associação do termo 'bafuda' à imagem de Deolane Bezerra configura uma clara violação aos seus direitos de personalidade, causando-lhe danos morais, tais como constrangimentos; sofrimento psicológico; dificuldade de inserção social e profissional; dano à imagem pública", informou a advogada Adélia Soares.
A reportagem também entrou em contato com o Google, que informou que não vai comentar o assunto.
O pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, foi negado. "Confirmando a tutela de urgência já concedida, condenar a empresa ré na obrigação de fazer consistente na não vinculação automática da imagem da autora e da descrição de sua pessoa à pesquisa da palavra 'bafuda' em sua ferramenta de busca, afastando o pedido de reparação por danos morais", determinou o juiz Bruno Paes Straforini.
A defesa da influenciadora digital confirmou que vai recorrer da decisão. "Em relação ao dano moral, respeitamos o entendimento do magistrado, porém, acreditamos que foi inobservado o prejuízo moral suportado pela nossa cliente justamente pelo ato de omissão do Google em manter indexado o nome e imagem da Deolane, mesmo após a empresa ter sido notificada extrajudicialmente."
O juiz argumenta que a expressão e o nome da famosa não podem ser tratados como sinônimos. "Não é possível que um termo genérico e pejorativo como o aqui tratado ('bafuda') seja automaticamente vinculado à autora, sem que haja, ao menos, menção de seu nome ou sobrenome. É como se a ferramenta do Google indicasse que o nome e a imagem da autora seriam sinônimos da palavra 'bafuda', o que não pode ser admitido."
O que aconteceu:
Deolane foi chamada de "bafuda" por colegas de confinamento em A Fazenda (Record). "Ela [Deolane] é 'bafuda', ela fica chateada porque sabe que é. Alguém já deve ter dado esse toque para ela", disse a ex-peoa Deborah Albuquerque durante sua passagem pelo mesmo programa.
Em maio, a Justiça negou um pedido de liminar alegando que a intimidade da influenciadora foi exposta durante a participação no programa, e não nas reportagens sobre o tema ou na indexação dos textos no Google.
"A autora, que livremente optou por participar de reality show com ampla exposição de sua vida privada, acabou por se envolver em polêmica dentro do programa, onde o tema de seu suposto mau hálito foi objeto de discórdia, o que estaria maculando a sua imagem e reputação", justificou o TJ, à época.
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