Faustão: o que a legislação diz sobre sigilo de doadores de órgãos?

Fausto Silva disse em vídeo publicado ontem que quer se encontrar com a família do doador de seu novo coração e agradecer pessoalmente pela doação. Isso é permitido?

"Esse recado é especificamente para José Pereira da Silva, a Érisson e a Jaqueline: jamais esquecerei de vocês e vou um dia agradecer pessoalmente. Deus lhe pague por tudo que vocês proporcionaram para mim. Sou eternamente grato", disse, emocionado, em um trecho do vídeo. O apresentador, contudo, não explicou como soube o nome do doador.

Conforme o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes, a identidade do doador deve ser mantida sob sigilo. "O doador terá sua identidade mantida em sigilo. No entanto, serão fornecidas informações sobre o seu estado de saúde e o resultados de exames", lê um dos artigos. " O receptor no exterior terá sua identidade igualmente mantida em sigilo."

A legislação não permite que as pessoas que trabalham no sistema divulguem os dados. "Está na nossa legislação a proibição de divulgar dados relacionados à família e ao doador. É respeitado por todos que trabalham dentro do sistema. O sistema todo. A gente precisa garantir que a família seja respeitada no momento de luto, de dor", explicou a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes, Daniela Salomão, em conversa com Splash.

No entanto, a identificação pode se tornar pública por decisão familiar. "[A família] pode fazer isso, mas não é direito das pessoas que trabalham no Sistema Nacional de Transplantes quebrar essa vontade da família. E nem se adiantar a divulgar nenhum dado relacionado ao doador", esclarece a coordenadora.

No vídeo, Faustão confirma a identidade do doador. "O recado é para o Sr. José Pereira da Silva, pai do Fábio, um atleta, surfista, jogador de futebol, 35 anos, teve morte natural. Graças à imensa generosidade dele, do Wellington, o irmão, da viúva, Jaqueline, eu estou vivo. Vou agradecer sempre, e espero pessoalmente agradecer. A única coisa que eu prometo é honrar a memória do seu filho fazendo só coisas boas", afirmou o apresentador.

O que aconteceu?

Internado desde 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, Fausto Silva fez a cirurgia para receber um novo coração em 27 de agosto. O apresentador estava em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração, o que lhe colocou na lista de prioridades.

Segundo o Einstein, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo contatou o hospital na madrugada do mesmo dia da cirurgia para informar sobre o novo coração. Após a avaliação de compatibilidade do órgão, a cirurgia foi realizada e durou cerca de 2h30. Conforme a Central de Transplantes do Estado de São Paulo, durante a mesma madrugada, o sistema localizou 12 pacientes que atendiam aos requisitos para o transplante. Faustão, no entanto, ocupava o segundo lugar entre os casos prioritários.

Luciana Cardoso, mulher de Faustão, publicou uma carta aberta de agradecimento nas redes sociais. "Nos mantivemos em silêncio, como é característica da família, até que a internação se tornou pública. A princípio, achamos que preservar o quadro clínico e a necessidade do transplante seria a melhor opção. Mais uma vez, as coisas tomaram outro rumo e o transplante foi anunciado por uma rádio. Com toda transparência que nos é característica, confirmamos a notícia."