Doação presumida de órgãos: entenda PL defendido pela família de Faustão

João Guilherme Silva, filho de Faustão, e Luciana Cardoso, mulher do apresentador, foram à Câmara dos Deputados ontem para apoiar um projeto de lei sobre a doação de órgãos.

Os dois foram convidados pelos deputados Fernando Marangoni (União Brasil-SP) e Maurício Carvalho (União Brasil-RO), autores da proposta da doação presumida de órgãos.

Vai facilitar tirando a burocracia da família também, de ficar imaginando se o seu familiar, se o ente querido gostaria de ser doador ou não, de buscar um segundo familiar para fazer uma autorização, então assim, acho que é uma pauta que é para todo Brasil.
disse Luciana Cardoso

João explicou a causa nos Stories: "Viemos aqui tentar mudar a legislação, falar com os deputados, com os senadores também, pra ver se a gente consegue mudar a legislação para doação presumida. Ou seja, todo mundo é doador, [exceto] se não quiser ser doador, [que a pessoa] se pronuncie. Do contrário, todo mundo é doador".

O que diz o PL 1774/2023?

O projeto de lei tramita na Câmara desde abril e autoriza a doação de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano para transplantes de pessoas que estejam na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) sem precisar da autorização da família.

Segundo o projeto, a pessoa que não quiser ser doadora de órgãos deverá informar seu desejo no documento de identidade.

No caso de doação de órgãos de pessoas menores de 16 anos, ou com alguma deficiência intelectual, a decisão sobre a doação segue sendo da família. O mesmo vale caso o possível doador não tenha documento de identidade.

Pela regra atual, a doação de órgãos só é realizada com autorização familiar, mesmo que a pessoa tenha manifestado, em vida, o desejo de doar. A doação de órgão de uma pessoa que morreu acontece em caso de morte encefálica, como traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral). Neste caso, os órgãos doados vão para pacientes que precisam de um transplante e estão aguardando em lista única do SUS.

Hoje, a lista de espera por um órgão ainda é muito grande e tende a crescer. Em grande medida, isso decorre da falta de doadores. Há naturalmente mais demanda do que oferta. A doação presumida de órgãos pode representar uma solução para a carência de órgãos, conforme corroboram as experiências de outros países da Europa, como a Espanha, considerada modelo na área de transplantes. diz um trecho do PL

Outro trecho do PL diz que "a doação presumida não obriga ninguém a doar", "mas, ao contrário, estimula que a discussão sobre o tema seja feita, ao requer, de cada cidadão, a tomada de decisão, o mais precoce possível, quanto a ser ou não um doador de órgãos, uma vez que a omissão implica concordância em doar".