Ex-apresentador perde processo trabalhista de R$ 3,5 milhões contra Record
Domingos Meirelles, 83, perdeu o processo trabalhista aberto contra a Record. A Justiça do Trabalho de São Paulo, em decisão de primeira instância, não reconheceu o pedido de R$ 3,5 milhões em ação que busca o reconhecimento de vínculo trabalhista, o pagamento de horas extras e o acúmulo de funções. A defesa do apresentador já recorreu da decisão.
A reportagem de Splash teve acesso com exclusividade aos detalhes da sentença. De acordo com a juíza Camila Costa Koerich, o jornalista não conseguiu apresentar provas suficientes para comprovar as alegações.
Não houve elementos probatórios suficientes para infirmar a natureza jurídica do contrato e comprovar a suposta fraude quanto aos elementos do vínculo empregatício (art. 9º da CLT), e não reconheço o vínculo empregatício entre as partes, julgando improcedentes todos os pedidos da petição inicial. Camila Costa Koerich, juíza
A defesa de Meirelles também havia questionado a veracidade das declarações de uma testemunha da emissora, mas a Justiça não identificou "qualquer tentativa de alteração" da verdade. "Indefiro os requerimentos de expedição de ofícios e de aplicação por multa porlitigância de má-fé", diz outro trecho da decisão.
A magistrada negou o pedido de justiça gratuita e condenou o apresentador ao pagamento de custas do processo, em cerca de R$ 30 mil. A juíza usou o salário de R$ 50 mil de Meirelles, à época em que era contratado da Record, para justificar a decisão.
"Isso porque é de conhecimento público e notório que o reclamante é pessoa renomada no jornalismo, e considerando sua prolífica carreira, também é presumível que sua renda não adviesse, tão somente, dos valores auferidos mensalmente junto à reclamada. No entanto, o autor se furtou ao cumprimento do quanto determinado, não juntando quanto à nenhuma prova no prazo conferido da gratuidade judiciária", completou.
Procurada por Splash, a defesa de Domingos Meirelles não retornou até o momento. A reportagem também entrou em contato com a Record, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto.
O que aconteceu:
O apresentador entrou com o processo contra a emissora, em janeiro, pedindo reconhecimento de vínculo trabalhista, adicional por acúmulo de funções e pagamento de horas extras. A ação pede R$ 3,5 milhões da empresa.
Meirelles foi contratado pela emissora para comandar o Repórter Record Investigação, em 2014. "Fui para um programa que eles criaram especialmente para mim, que, na verdade, seria como o Linha Direta Justiça. Eram casos resolvidos e que tiveram grande repercussão na época", contou o jornalista, em entrevista recente à reportagem.
Ele contou que foi comunicado do fim do contrato com o canal por telefone. "Fiquei lá até 2021. Com a pandemia, a direção da emissora me ligou dizendo que eles estavam enfrentando uma crise financeira porque os templos estavam fechados. Não renovaram o contrato. Em plena pandemia".
No início de agosto, em audiência realizada na 59ª Vara do Trabalho de São Paulo, a última proposta conciliatória foi recusada e, por isso, o caso seguiu para julgamento.
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