Reclusão x detenção: qual pena de homem que vazou foto de Marília Mendonça?

A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Pereira Alves por vilipêndio a cadáver, por divulgar fotos da autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz.

Splash teve acesso à decisão, em que André ainda foi condenado pelos crimes de divulgação de nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública e incitação ao crime.

No total, a pena é 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção.

Qual a diferença entre reclusão e detenção?

A pena de reclusão é aplicada a condenações mais graves, como homicídio doloso, sequestro e tráfico de drogas. Nesta situação, o regime pode ser fechado, semiaberto ou aberto, e se dá em presídios de segurança máxima ou média.

Se a pena for superior a 8 anos, o regime deve ser fechado. Se a pessoa não for reincidente e a pena for maior que 4 anos, mas sem passar de 8, ela pode cumprir a pena no regime semiaberto. Se a pessoa for reincidente e tiver pena igual ou inferior a 4 anos, ela pode cumprir em regime aberto desde o começo.

Já a detenção é aplicada em casos de menor gravidade, como violação de direito autoral e calúnia. A pena deve ser cumprida no regime semiaberto ou aberto, ou seja, a pessoa não pode iniciar a pena no regime fechado.

A diferença é: semiaberto e aberto cabem tanto para reclusão quanto para detenção. O regime fechado só cabe nas penas de reclusão.

Entenda o caso

O juiz Max Abrahao Alves de Souza deliberou que "a natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos [...] Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz".

Em seu extinto perfil no Twitter (agora X), André cometeu a lista de outros crimes pelos quais também foi condenado. Veja as penas para cada crime:

Vilipêndio a cadáver: 1 ano de detenção para cada crime (Marília Mendonça e Gabriel Diniz)

Divulgação do nazismo: 2 anos de reclusão

Crime de xenofobia: 2 anos de reclusão

Crime de racismo de procedência nacional: 2 anos de reclusão

Uso de documento falso: 1 ano de reclusão

Crime de atentado contra serviço de utilidade pública: 1 ano de reclusão

Incitação ao crime: 3 meses de detenção