Kayky Brito tenta recuperar dinheiro com penhora de hotel na Justiça

Kayky Brito, 34, pede a penhora do faturamento do hotel C Design, no Rio de Janeiro, em um processo aberto no Tribunal de Justiça do estado. A informação foi publicada primeiro pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, e confirmada pela reportagem de Splash.

O ator comprou uma fração do empreendimento por R$ 127.597,55, em 2015, mas desistiu do negócio tempos depois sob a alegação de que o Brasil enfrentava uma crise econômica. A briga na Justiça, que começou em 2016, parece estar longe de ganhar um desfecho.

Em 2019, o TJ-RJ determinou a devolução de parte do dinheiro pago pelo artista. "Julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial, para decretar a resolução do contrato firmado entre as partes e condenar as rés, solidariamente, à devolução de 75% do valor total pago, corrigido monetariamente, a partir de cada desembolso e com juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença."

De acordo com o Tribunal de Justiça, a defesa do artista alega que foram pagos R$ 10 mil de entrada, R$ 26.740,00 em sete parcelas, R$ 10.757,55 por meio de cota intermediária e R$ 80.100,00 por financiamento bancário — além de R$ 6.613,72 a título de comissão do corretor responsável pela transição.

Diante da impossibilidade de arcar com as parcelas, no entanto, Kayky notificou o empreendido sobre o interesse em rescindir o contrato. O hotel, segundo alegou a defesa do ator, teria se recusado a devolver os valores pagos, apresentando uma proposta de devolução inferior a 80%.

"O contrato prevê a possibilidade de distrato no percentual de 25%. Saliente-se que a referida cláusula não delineia os critérios adotados para a liberalidade, de forma que se mostra ambígua não apresentando claramente as hipóteses nas quais seriam aceitas o distrato, deixando tal decisão à mera conveniência das vendedoras, o que por óbvio, contrária à isonomia e boa-fé contratual das partes", justificou a magistrada na decisão de 2019.

Algumas tentativas de penhora online foram realizadas desde então, mas sem sucesso. Em junho deste ano, a juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro determinou a penhora na modalidade "teimosinha" — que permite sucessivas tentativas de bloqueio automático nas contas do devedor.

O hotel C Design conta com diárias que variam de R$ 500 a R$ 2 mil, de acordo com a demanda e o tipo de acomodação. Splash procurou o hotel para comentar o assunto, mas não obteve retorno até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado.

A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa de Kayky Brito, mas não recebeu resposta. O espaço permanece aberto.