Sem meia-entrada? Lollapalooza é notificado por possível violação da lei

O Lollapalooza recebeu uma notificação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) por uma suposta violação da lei da meia-entrada. A denúncia à Senacon foi feita pela UNE (União Nacional dos Estudantes).

A UNE constatou que o valor cobrado dos estudantes não é metade do ingresso destinado ao público geral. Isso porque, além da inteira, o público que não se encaixa nos requisitos da meia pode comprar a chamada "entrada social" — cujo preço quase se iguala à meia. Por exemplo, os ingressos já disponíveis para a próxima edição estão assim:

Lolla Pass - inteira: R$ 2.250*

Lolla Pass - entrada social: R$ 1.277,50*, dos quais R$ 40 são doados para a ONG Ação Cidadania

Lolla Pass - meia: R$ 1.125*

* Caso o ingresso seja comprado online, ainda é cobrada uma taxa de 20%

A instituição ainda ressaltou que, no Lolla Lounge, o valor da meia não é metade da inteira. O ingresso "Lolla Lounge Pass By Vivo" garante acesso a uma área VIP do festival, e nessa categoria é cobrado um adicional de R$ 2.850 — o valor é o mesmo para a inteira, a entrada social e a meia.

Depois da notificação, o Lollapalooza deverá prestar esclarecimentos à pasta. A Senacon é parte do Ministério da Justiça. O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, declara: "É fundamental assegurar que os estudantes tenham acesso facilitado a eventos culturais. A meia-entrada é um direito previsto em lei e deve ser respeitada. A Senacon está comprometida em investigar e tomar as medidas necessárias para garantir a proteção dos consumidores, em especial dos estudantes".

O Lollapalooza enviou um comunicado a Splash sobre o caso:

A organização do festival Lollapalooza esclarece que preza e respeita os direitos dos estudantes e demais beneficiários de meia-entrada, como sempre respeitou, praticando preços e condições de acordo com a legislação aplicável.

O evento apresenta, com total transparência, todos os tipos de ingressos, os respectivos descontos e benefícios que envolvem cada uma de suas categorias, especialmente as condições de meia-entrada, em consonância com as determinações legais, e com o dever de informação ao consumidor, não existindo, assim, qualquer violação aos direitos dos estudantes, ora questionados.

Vale ressaltar que, inclusive, embora a legislação preveja a limitação de quantidade de ingressos a ser destinada à categoria de meia-entrada a 40% do total de ingressos disponíveis para a venda, a organização do evento, por liberalidade, mantém a possibilidade de compra de ingressos com meia-entrada, enquanto houver oferta de ingressos para o público em geral, não havendo, portanto, limitação de quantidade desse tipo de ingresso ao público.

Além disso, visando apoiar causas relevantes para sociedade, o festival disponibiliza o ingresso "Entrada Social", que é ofertado por tempo limitado, e oferece 45% de desconto sobre o ingresso destinado ao publico em geral (valor de face), mediante uma doação de R$ 30,00 para o ingresso diário e R$ 40,00 para o ingresso tipo Pass, para o projeto Ação Cidadania, que combate a fome e a miséria no país. A expectativa é que com isso, centenas de milhares de famílias brasileiras em situação de insegurança alimentar sejam beneficiadas.

Por fim, sobre o ingresso "Lolla Lounge by Vivo", cabe esclarecer que o valor total é composto pelo valor do ingresso ofertado ao publico em geral (valor de face), acrescido do serviço adicional "premium" (adicional Lounge), e, de acordo com a legislação aplicável, o benefício da meia-entrada não se aplica ao valor dos serviços adicionais, e para que não reste qualquer dúvida ao público, a organização do evento apresenta, no site de venda, um quadro explicativo, contendo os valores de cada uma das categorias, para que o consumidor esteja bem informado no momento da compra.

Sendo assim, a organização do evento reitera a total transparência em sua conduta, e comprometimento com seu publico e com os ditames legais.