Luísa Sonza pode responder na Justiça por expor Chico ao vivo na TV

"Em casos de violação à intimidade e à vida privada, a Constituição Federal assegura o direito a indenização pelo dano material ou moral. A Constituição Federal protege a intimidade e a vida privada. Entretanto, nesse caso, é preciso considerar a dimensão pública dos envolvidos, e a exposição dada ao próprio relacionamento, por ambos. A questão não é simples", explica o especialista da Peixoto & Cury Advogados.

Ao mesmo tempo, Hugo Leonardo Lippi Areas, sócio-diretor da área de Inteligência Forense e Negociação do Medina Guimarães Advogados, ressalta que a fama da artista não pode ser usada de pretexto para violar direitos básicos.

"Muito se fala sobre uma possível flexibilização no que diz respeito à intimidade, à imagem e à vida privada de pessoas públicas. No entanto, é necessário frisar que a fama de determinada pessoa não deve servir como pretexto para a violação de seus direitos, sobretudo os direitos da personalidade e os direitos fundamentais assegurados pela legislação civil e pela Constituição Federal, respectivamente, como é o caso", completa.

Segundo Dinovan Dumas, sócio da área de Direito Empresarial do escritório MFBD Advogados, ainda que exista um desconforto diante da suposta traição, a cantora está se sujeitando a ser responsabilizada civil e criminalmente quando o assunto é levado à TV. "Ao ir em um programa de televisão e expor publicamente, em rede nacional, questões tão particulares, relacionadas à vida íntima do casal e do ex-companheiro, a pessoa que faz a exposição se sujeita a ser responsabilizada civil e criminalmente."

Ameaças

Amigos de Chico relataram que o rapaz vem sofrendo diversas ameaças desde que o término se tornou público. Segundo o advogado Dinovan Dumas, "o fato de uma pessoa passar a ser perseguida ou ameaçada em decorrência da exposição indevida que foi praticada pode agravar ainda mais a situação."

Dumas explica que o Poder Judicial certamente consideraria o "constrangimento e os riscos que a exposição trouxe para a pessoa" no cálculo de uma eventual indenização.

"Na área criminal, haveria (em tese) a responsabilidade decorrente da difamação praticada, que ocorre quando alguém imputa um fato ofensivo à reputação de outra pessoa com a intenção de gerar uma mancha na honra da vítima. E, aqui, pouco importa se o fato imputado é verdadeiro ou falso. Se houver a imputação pública, há, em tese, a conduta criminosa", completa.

Procurado por Splash, Chico Veiga não retornou até o momento. A reportagem também entrou em contato com a agência de Luísa Sonza, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto.

O que aconteceu:

Sonza chorou e optou por revelar o fim da relação em uma entrevista a Ana Maria Braga, no Mais Você (Globo). A cantora leu um texto em que afirmou ter sido traída.

De acordo com o colunista de Splash Lucas Pasin, as crises na relação começaram após Sonza suspeitar da traição. Os dois tiveram também algumas brigas por ciúme. Uma delas foi motivada por um vídeo viralizado, em que Chico aparece em um bar rodeado de amigos e uma amiga.

Antes de ficar com a cantora, no entanto, Chico namorou durante nove anos. Em entrevista ao podcast Match - O Papo, apresentado por Valentina Bandeira, o rapaz afirmou que a monogamia — forma de relacionamento em que um indivíduo tem apenas um parceiro — era uma característica da relação.

"Eu namorei nove anos. Nove anos de relacionamento é um tempo. Eu tenho essa característica. Monogâmico. Um relacionamento monogâmico. Começou novinho. Namoro de moleque. Rendeu para caramba. Uma mulher que eu tenho super admiração. A gente se fala. Uma pessoa incrível", contou.