'Chupa p**' e ofensas a Lucas em A Fazenda: por que homofobia é crime?

Na madrugada de quarta (4), Lucas sofreu com falas homofóbicas em A Fazenda 2023 (Record) e a direção do programa alertou os participantes. Saiba por que homofobia é crime e o que diz a lei sobre isso.

• Quer ficar por dentro de tudo o que está acontecendo em A Fazenda 15? Clique aqui e faça parte do nosso canal no WhatsApp.

Em entrevista a Splash, o advogado Mario Solimene Filho, especialista em Direito LGBT, comentou o caso.

Por que homofobia é crime?

Enquadra-se como homofobia a aversão ou rejeição a homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais. O Supremo Tribunal Federal aprovou a criminalização da homofobia e da transfobia em 2019. No entanto, o especialista alerta que não há leis específicas para o crime de homofobia.

Relacionadas

Parcial do UOL indica descontentamento com abordagem de Galisteu em alerta

Jaquelline diz que recado de Galisteu 'salvou' Lucas da próxima roça

Jenny reclama de tarefa com a vaca: 'Deu uma rabada de bosta em mim'

É uma conquista que vem de uma decisão junta ao Supremo para que o crime de homofobia pudesse ser equiparado ao crime de racismo. O racismo tem lei específica e vem da década de 1980, e considerava crime a exclusão de um grupo, no caso, por conta do preconceito de raça e cor. E que o que está por trás desse pensamento é a exclusão de um grupo social, não é simplesmente xingar alguém para querer ofender.

Assim como o racismo, as agressões de homofobia são tipificadas como crime hediondo, inafiançável e que pode ter pena de dois a cinco anos de prisão para quem as comete.

Criminalização da homofobia. Mario Solimene Filho indica os casos em que o crime pode ser considerado. "A gente tem uma injúria racial quando você fala palavras de baixo calão e você tem um crime de racismo propriamente quando exclui a pessoa de alguma coisa na sociedade", justifica.

Homofobia em A Fazenda e posicionamento da Record

Para o especialista em Direito LGBT, o caso ocorrido no programa se configura como injúria e assédio.

Recentemente, foi feita uma situação em que a injúria homofóbica também é considerada homofobia. No caso da Record, começou a aparecer um monte de coisa junto, entre elas injúria, e aí se equipararia à homofobia, mas a gente também tem uma situação de assédio, porque você tem um monte de gente tentando excluir [o Lucas] por conta disso.

O advogado Mario Solimene Filho também destacou a atuação da emissora perante a situação homofóbica, e ressaltou que deveria ir além de um comunicado aos participantes.

Se a Record verifica que tem um crime sendo praticado dentro das dependências de onde o programa está sendo gravado, está gravado e eles não fizerem nada, então eles têm que responder por isso também. No julgamento moral, teria que ser feito alguma coisa mais grave, porque é um crime sendo praticado, então parece que eles são coniventes com isso.

Ação na Justiça

Por fim, o advogado esclareceu como o caso do reality rural pode ser encarado judicialmente.

"Tem que verificar que a ação do racismo, que é o mesmo de homofobia pura, é uma ação pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público pode entrar com a ação, qualquer um pode reportar para a autoridade policial. Se for considerada homofobia, então é pública incondicionada", adiantou.

Além disso, reforçou que a ação também pode ser conduzida por Lucas, assim que deixar a competição.

"Tem uma outra coisa, que é uma ação civil, que seria uma indenização por dano moral. Isso deveria ser começado por ele. Ele precisaria sair [do programa] para entrar com a ação, o prazo de prescrição é de três anos", sinalizou.

O que aconteceu em A Fazenda?

Lucas foi alvo de comentários homofóbicos após uma discussão.

O peão foi chamado de "put*nha safada", "put*nha barata" e "chupa pau" e as ofensas partiram de Darlan Laranjinha, Yuri, Cariúcha e Simioni.

Adriane Galisteu interferiu no reality rural e disse que homofobia é crime.

A Record já tinha pontuado anteriormente que "repudia qualquer forma de intolerância, assédio, violência, racismo e homofobia".