MP pediu autuação de De Luca por omissão a Kayky; o que pode acontecer?
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou uma manifestação, na quarta-feira (11), pedindo revisão de duas decisões da polícia sobre o atropelamento de Kayky Brito.
Inicialmente, a investigação decidiu não indiciar Diones Coelho da Silva, o motorista que atingiu o ator, nem Bruno De Luca, amigo que o acompanhava antes do acidente e que deixou o local sem prestar socorro.
Para Splash, o advogado Mozar de Carvalho afirma que os pedidos do Ministério Público fazem sentido, já que o órgão é sempre o "dono da ação" e pode requerer a reabertura de investigações se entender que existem novas evidências ou que a investigação anterior foi insuficiente.
Se o caso foi arquivado por decisão do delegado, o MP, ao reanalisar os autos, pode entender que houve uma omissão, falha ou precipitação no arquivamento e solicitar a continuação das investigações.
O Ministério Público pode, sim, reabrir o inquérito ou pedir novas diligências se enxergar indícios de crime — inclusive, contra Bruno De Luca, mesmo que outras autoridades discordem que ele tenha omitido socorro.
Mas Mozar destaca que uma possível condenação do famoso depende "da análise das circunstâncias" depois do acidente, e que o fato de Kayky ter sido ajudado por outras pessoas, incluindo o motorista que o atropelou, é relevante para a situação — na manifestação do MP, o órgão afirma que o fato de Bruno De Luca ser a única testemunha a deixar o local sem prestar socorro já o compromete.
"Se houve outras pessoas socorrendo Kayky e se De Luca não tinha condições efetivas de ajudar, entendo que sua atitude, embora moralmente questionável, não configure crime. Se for considerado culpado, a pena varia conforme mencionado, dependendo das circunstâncias e agravantes aplicáveis", explica o advogado.
Se for condenado, o ator pode pegar de 1 a 6 meses de prisão ou multa. "Agora, o pedido de reabertura será analisado pelo Poder Judiciário, especificamente por um juiz de direito criminal", completa Mozar.
Promotor pediu que Kayky decida se autoriza inquérito contra motorista
O MP também intimou Kayky Brito a manifestar se irá ou não abrir uma representação contra Diones Coelho da Silva por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor — quando não há a intenção da lesão.
Mozar explica que Kayky pode requerer a reabertura da investigação ou ingressar com uma ação penal privada. Até o momento o ator não se manifestou sobre o assunto, mas logo que teve alta agradeceu ao motorista por "salvar sua vida".
O Código de Trânsito Brasileiro menciona que se o motorista conduz o veículo sob influência de alguma substância psicoativa, acima da velocidade, ou se o crime for praticado na faixa de pedestres ou na calçada, a pena por lesão corporal é aumentada. Diones passou pelo bafômetro, que não acusou bebida, e estava abaixo da velocidade máxima permitida na hora do acidente. Além disso, Kayky tentou atravessar a avenida fora da faixa.
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