Caso Kayky: audiência entre De Luca e MP será marcada para tentar acordo
Após Justiça acatar pedido do Ministério Público, Bruno de Luca responderá por omissão de socorro no atropelamento de Kayky Brito. O próximo passo é marcação de audiência especial para uma proposta de transação penal. Isso acontecerá após análise da folha de antecedentes criminais do ator.
O que acontece nessa audiência? Segundo o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), o MP oferecerá um acordo — a partir do cumprimento de alguma medida compensatória. Bruno poderá aceitar ou não.
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Caso aceite o acordo e cumpra o que foi acordado, o MP não oferece a denúncia contra ele. A aceitação não significa uma condenação nem confissão de culpa por parte do investigado. Do contrário, ele é denunciado e vai responder à ação penal pelo crime de omissão, podendo ser condenado ou absolvido.
Pedido do MP
Segundo documento ao qual Splash teve acesso, o Ministério Público aponta Bruno De Luca como "o único que teria saído do local logo após o atropelamento, sem adotar qualquer providência para prestar socorro, nem mesmo saber que algum socorro ou solicitação havia sido feita".
O promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva acusa De Luca de não ter se importado em saber quanto às providências que deveriam ser tomadas para ajudar Brito e completa dizendo que não é possível eximir De Luca da responsabilidade pelo crime previsto no artigo 135 do Código Penal.
Em depoimento à Policia Civil do Rio de Janeiro, Bruno de Luca afirmou que o acidente aconteceu após se despedir de Kayky e que apenas ouviu o impacto do atropelamento, mas não sabia que o amigo era a vítima. O apresentador afirma ter descoberto apenas no dia seguinte, quando estava em São Paulo.
"Em momento algum Bruno De Luca pode ser acusado de omissão de socorro, já que várias pessoas já estavam prestando o auxílio necessário, inclusive chamando os bombeiros. Bruno prestou todos os esclarecimentos, não por outra razão concluiu-se pela inexistência de qualquer ato impróprio", Rodrigo Brocchi, advogado de Bruno de Luca.
O que dizem os especialistas?
Segundo advogado procurado por Splash, Bruno De Luca não deve ser preso por omissão de socorro.
O especialista em processo penal e mestre em direito das relações sociais pela PUC/SP, Leonardo Pantaleão, diz ser considerado crime não prestar socorro a uma pessoa ferida quando é possível fazê-lo sem risco pessoal — artigo 135 do Código Penal. No entanto, no caso envolvendo os dois famosos, já havia outras pessoas ajudando Kayky Brito, então não deve incidir crime em relação a De Luca.
Acidente
O ator de 34 anos sofreu politraumatismo e traumatismo cranioencefálico após ser atropelado na altura do posto 6 da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, na madrugada do dia 2 de setembro.
Ele estava em um quiosque na orla acompanhado de amigos, quando atravessou a rua para buscar algo em um carro. Na volta, ele foi atropelado por um carro de aplicativo que levava uma passageira e sua filha.
O ator foi encaminhado ao Hospital Miguel Couto e, posteriormente, transferido para o Copa D'Or. O artista, que chegou a ficar em estado grave, recebeu alta do hospital no dia 29 de setembro.