Caso comprovado plágio em campanha com Juliette, quem é responsabilizado?

Duda Beat e Juliette lançaram na segunda-feira (16) a música "Magia Amarela", faixa que faria parte de uma campanha da Bauducco. Ontem (17), Evandro Fióti, CEO da Lab Fantasma e irmão de Emicida, acusou a campanha de plagiar o projeto "AmarElo".

Fióti ainda afirmou que a Bauducco tentou negociar a campanha de reposicionamento de marca com eles, mas não houve acordo "tanto por cronograma, quanto por prazo e questões financeiras, porque a verba que eles tinham não justificava a entrega que a gente tinha que fazer".

Afinal, o que é plágio e o que diz a lei?

Plágio é a cópia parcial ou integral de produto intelectual já existente, sem a devida atribuição dos créditos. Não há critérios objetivos que determinam quando ocorreu um plágio, portanto, a identificação é subjetiva e vai de acordo com o entendimento do juiz e de eventual perito designado pela justiça, explica Victor Campos, especialista em Direito de Entretenimento no Vieites, Mizrahi, Rei Advogados.

Entre as semelhanças entre a campanha e o hit de Emicida estão a identidade visual, como fonte, cor, vitrais e a relação entre "amor" e "elo". "Nesse caso específico, a discussão gira em torno da apropriação indevida do conceito da obra criada por um determinado artista [Emicida e sua equipe], para quem a fusão de elementos que integram ou que compõem a sua criação foi utilizada sem a autorização necessária", pontua Dinovan Dumas, especialista em Direito Empresarial do escritório MFBD Advogados.

E se o plágio for comprovado?

A Lei de Direitos Autorais é clara ao dizer que "cabe ao autor ou ao detentor dos direitos autorais o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra". A pessoa que faz uso desse bem sem a devida autorização pode ser responsabilizada na área cível e criminal, completa Dinovan.

Na esfera cível, quem comete plágio poderia ser designado a pagar uma indenização. Já na esfera penal, segundo o artigo 184 do Código Penal, quem viola o direito autoral de alguém pode sofrer uma pena que varia de três meses de detenção a quatro anos de reclusão.

Tanto a Bauduco quanto a agência publicitária contratada podem ser processadas por plágio [se comprovado pelo juiz], pois são responsáveis pela criação e veiculação da campanha publicitária. "Além disso, Juliette e Duda Beat, como intérpretes das músicas e participantes da campanha, também podem ser incluídas no processo, dependendo da sua contribuição para a criação da campanha e da reprodução das obras protegidas", explica Mozar de Carvalho, sócio do escritório Machado de Carvalho Advocacia.

Bauducco e as cantoras afirmaram que a participação de Juliette e Duda Beat se restringiu apenas à interpretação da canção. "A escolha das cantoras Juliette e Duda Beat refletiu o propósito da campanha: são duas artistas que já tinham uma amizade e formam "uma família" com base nos laços de afeto, de afinidade e da arte. É importante ressaltar que a participação das cantoras se restringiu à interpretação da música-tema, sem vínculo com a criação da campanha", pontuou nota enviada pela marca a Splash.

O que disse a Bauducco?

Diante da polêmica, a Bauducco decidiu cancelar a campanha protagonizada por Juliette e Duda Beat. Diante dos questionamentos sobre o projeto, a marca ainda disse que "seguirá dialogando com os artistas envolvidos, pelos quais manifesta total respeito e admiração. Em novas oportunidades, a marca voltará a celebrar sua cor icônica e sua mensagem de união."

"A música 'Magia Amarela' foi criada para fazer parte de uma campanha de mesmo nome da Bauducco, com o objetivo de celebrar o amarelo, icônico e característico da sua identidade visual, presente nas embalagens e comunicações da marca há mais de 30 anos, além de unir conceitos também historicamente propagados: família, união, encantamento e comunhão. Reforçaria ainda a assinatura utilizada nas campanhas da marca: 'Um sentimento chamado Família'".

A marca também explicou que a tipografia usada seria a mesma já usada em outras embalagens e campanhas. "A campanha foi concebida como um projeto amplo e integrado, nascido das fortalezas históricas da marca."

O que disseram Juliette e Duda Beat?

Em nota, a assessoria de Juliette disse que a cantora foi contratada apenas como uma das intérpretes. "A equipe da cantora está em contato com os contratantes responsáveis pela criação e produção da campanha para mais esclarecimentos", dizia o texto.

Duda Beat também disse, em publicação já apagada no Instagram, que foi contratada apenas para ser intérprete. "Viemos informar que não existe qualquer participação criativa da artista na concepção da campanha, identidade visual, letra ou produção musical da faixa/jingle publicitário".

A artista afirmou que ela e sua equipe identificaram a semelhança com o conceito artístico do projeto AmarElo, mas que acharam que havia consentimento por parte dos idealizadores, já que o nome de um dos autores estava no escopo da campanha. Segundo o pronunciamento, o nome do autor Felipe Vassão teria sido excluído depois, sem a ciência de Duda Beat e sua equipe.

Na data de hoje, 18 de outubro, houve um movimento de reivindicações através das redes sociais de que os autores do projeto AmarElo foram usurpados de sua propriedade intelectual na campanha 'Magia Amarela'. Essa informação surpreende Duda Beat e equipe, uma vez que nós somos expressamente contrários a qualquer evidência de plágio ou apropriação de ideia criativa sem o consentimento de seus autores legais.
Duda Beat

Após a nota de Duda, Felipe Vassão também se pronunciou: "Não tenho nenhum envolvimento com a nova música 'Magia Amarela' da Juliette e da Duda Beat."