Mãe de Larissa Manoela pede arquivamento de denúncia de racismo religioso
Silvana Taques, mãe de Larissa Manoela, 22, pediu à Justiça do Rio de Janeiro o arquivamento do inquérito que apura suposto racismo religioso em troca de mensagens entre ela e a atriz. A informação foi confirmada a Splash por Maiko Roberto Maier, um dos advogados de Silvana.
Denúncia foi realizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro em agosto deste ano. A vítima citada é o ator André Luiz Frambach, namorado de Larissa que teve a família ofendida na troca de mensagens divulgada com exclusividade por Lucas Pasin, colunista de Splash.
Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar caso. A denúncia apontou que a mensagem escrita por Silvana pode ser considerada "ato discriminatório travestido de formas contemporâneas de racismo".
Não existem indícios contra Silvana, segundo a defesa. "O processo iniciou-se a partir de um print de conversas do WhatsApp, sem que fosse possível comprovar a sua verdadeira autenticidade. Isso acarreta a ilegalidade da prova", diz a nota oficial formulada pelos advogados.
Silvana ironizou religião do namorado da atriz, André Luiz Frambach, segundo o relato. "Esqueci de te desejar... que você tenha um ótimo natal aí com todos os guias dessa família macumbeira. kkkkkk", diz o texto.
Polícia Civil do Rio de Janeiro enviou posicionamento a Splash. "De acordo com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), uma petição de arquivamento do caso foi juntada ao procedimento e será analisada. Diligências estão em andamento para apurar os fatos".
Confira nota oficial da defesa de Silvana Taques na íntegra:
Os advogados de Silvana Taques, mãe da atriz e influenciadora Larissa Manoela, acabam de entrar com uma ação judicial pedindo o arquivamento da denúncia contra racismo religioso. Conforme Maiko Roberto Maier, do escritório Silva & Silva Advogados, de Florianópolis (SC), não existem indícios mínimos de provas contra Silvana, por isso o caso deve ser arquivado.
A mãe da atriz foi acusada em agosto deste ano por meio de uma denúncia apresentada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa no Estado do Rio de Janeiro. A acusação alegou a prática de intolerância religiosa pois, na conversa em que teve com a filha em um aplicativo de conversas, Silvana teria chamado a família do genro, André Luiz Frambach, de "macumbeira".
Contudo, de acordo com Maier, o processo teve início a partir de um print de conversas do WhatsApp, sem que fosse possível comprovar a sua verdadeira autenticidade. "Isso acarreta a ilegalidade da prova", conforme Maier explica.
A partir de agora, os delegados responsáveis pela acusação analisam o pedido de arquivamento do caso.
O que aconteceu?
Autoridades investigam suposta mensagem com termos ofensivos enviada por Silvana para a atriz na véspera de Natal em 2022. O conteúdo foi revelado com exclusividade pelo colunista de Splash Lucas Pasin.
Silvana ironizou religião do namorado da atriz, André Luiz Frambach, segundo o relato. "Esqueci de te desejar... que você tenha um ótimo natal aí com todos os guias dessa família macumbeira. kkkkkk", diz o texto.
A frase aparece na continuação de um diálogo entre Silvana e Larissa exibido pelo Fantástico no domingo (20). A mãe mandou a atriz "ir à merda" após receber um texto em que a artista desejava um feliz Natal e lamentava a ausência dos pais na casa de Frambach.
Larissa Manoela tem pai evangélico e mãe católica. Atriz estudou na infância em um colégio adventista (mantido e orientado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia), mas também é católica. André Luiz Frambach e família seguem o espiritismo.
Mãe de Larissa Manoela pode ser presa?
"Quem trata alguém com escárnio, zomba ou faz chacota contra pessoas em razão de suas crenças, exercício de função religiosa ou prática de culto religioso, pode ser punido com pena de detenção", afirma Luanda Pires — advogada especialista em direito antidiscriminatório, cultura inclusiva e diversidade —, em conversa exclusiva com Splash em agosto.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro cita a lei 9.459, de maio de 1997, na denúncia formal contra Silvana. "Praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", diz o documento que recrimina a intolerância religiosa.
Por que caso pode ser considerado racismo religioso? "Racismo estrutural está diretamente ligado às discriminações contra praticantes de religiões de matrizes africanas, como o Candomblé e a Umbanda. Por isso, nesse caso, no caso da mãe da Larissa Manoela, quando ela concretiza essa fala, ela está supostamente cometendo racismo religioso, não apenas intolerância religiosa", disse a especialista.
Quais são penas previstas? "Código Penal prevê uma pena de detenção de um mês a um ano ou multa para quem pratica a intolerância religiosa. Se é identificado o racismo religioso, a pena é maior, de reclusão de 2 a 5 anos", afirmou Luanda.
A Lei 14.532, sancionada pelo presidente Lula em janeiro, tem como intuito "obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações, ou práticas religiosas" com punições severas contra o racismo religioso.