Marido de Hickmann pode ser investigado mesmo que ela não avance com queixa

Após registrar boletim de ocorrência por violência doméstica no sábado (11), Ana Hickmann, 42, escolheu não pedir medida protetiva contra o marido, Alexandre Correa, 52.

O que acontece agora?

A investigação vai acontecer independentemente da decisão de Ana Hickmann. A violência doméstica não é uma ação penal condicionada à representação, o que significa que a polícia abre o inquérito e o envia à Justiça mesmo sem a iniciativa da vítima.

Nesses casos, não existe a possibilidade de retirar a denúncia. Uma vez registrada a ocorrência, a Justiça tem o dever de interferir. Outros exemplos de ações penais não condicionadas são homicídio, roubo e estelionato. É o que diz a lei nº 7.209 do Código Penal.

Além disso, neste ano, foi aprovada a Lei 14.550, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres que denunciem terem sofrido violência doméstica ou familiar.

Segundo a legislação, as medidas protetivas deverão ser concedidas independentemente da existência de inquérito policial ou boletim de ocorrência e devem vigorar enquanto "persistir risco" à "integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou dos dependentes".

A polícia vai ouvir os envolvidos e as testemunhas. Além de Ana Hickmann e Alexandre Correa, também foi citada no BO uma funcionária do casal que testemunhou a agressão. Segundo o documento, ao qual Splash teve acesso, ela estava na cozinha quando Alexandre começou a brigar com Ana por não gostar do conteúdo de uma conversa dela com o filho de 10 anos.

Segundo o BO, foi a própria apresentadora quem chamou a polícia. Depois de ser pressionada contra a parede, ameaçada com cabeçadas e de ter uma porta fechada em seu braço, ela conseguiu trancar o marido do lado de fora da casa e ligou para as autoridades.