Viih Tube vai processar quem ofender a filha na web; o que pode acontecer?

Eliezer, 33, e Viih Tube, 23, falaram ao Fantástico (Globo) sobre as críticas que a filha do casal, Lua, de sete meses, enfrenta na internet em relação ao seu peso.

Os influenciadores ressaltaram que os comentários abusivos começaram a aparecer quando a filha tinha apenas três meses de vida. Hoje, eles reclamam que a situação está "fora de controle" e causando sofrimento à família

O casal levará a situação para a Justiça. O advogado dos influenciadores, Pedro Mansur, afirmou que as pessoas envolvidas irão responder por calúnia, difamação e injúria: "A internet não é uma terra sem lei. É preciso responsabilizar cada indivíduo pelos atos cometidos. Um único comentário agride muitas pessoas, não podemos tolerar."

O que pode acontecer com as pessoas que xingam a bebê?

"Geralmente essas ofensas praticadas na rede mundial de computadores são consideradas como crimes contra a honra, previstos no Capítulo V do Código Penal, conhecidos também por calúnia, difamação e injuria, respectivamente", explica Lívia Madeira, advogada criminalista especialista em Ciências Penais e sócia do LM Advocacia, para Splash.

Crimes contra a honra não possuem pena de reclusão, ou seja, não admitem o regime inicial fechado. Caso sejam aplicadas penas simples, sem considerar eventuais causas de aumento, a lei prevê:

Calúnia: pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa.

Difamação: pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Injúria: pena de detenção, de um a seis meses, ou multa

Por mais triste e injusta que seja a situação, a advogada recomenda que os pais evitem revidar as ofensas nas redes sociais. Ela aconselha que se tire print das mensagens, busque de forma rápida o autor das ofensas e leve todo o material para a delegacia mais próxima. Os prints precisam ser verificados para se atestar a veracidade. Existem diferentes programas que oferecem esse serviço.

"Vejo muita gente falando que é necessário buscar por uma delegacia especializada em crimes digitais, reforço de que qualquer delegacia é apta a registrar o boletim de ocorrência quando entenderem que há os mínimos elementos para tanto, se for o caso, a própria delegacia faz a remessa para a especializada."

Ela explica ainda a legislação está preocupada com as ofensas ditas na internet, "uma vez que, em 2019, pela lei 13.964, passou a aplicar o triplo das penas quando o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores".