Marido de Hickmann pode ser preso caso acusação de fraude seja comprovada?

Eduarda Câmara Gonçalves, coordenadora do Núcleo de Direito de Família e Sucessões e de Planejamento Patrimonial, e Giovanna Nardoni, advogada do Núcleo de Direito Penal, ambas do escritório Nelson Wilians, analisaram o cenário a pedido da reportagem.

A pena pode ser agravada caso a Justiça entenda que as ações tenham acontecido em um contexto de violência doméstica ou que Alexandre se aproveitou da relação com a mulher para praticar os supostos crimes. Segundo as especialistas, os itens estão descritos no Código Penal.

Vale lembrar que Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência contra o marido no dia 11 de novembro por violência doméstica. A apresentadora relatou à Polícia Civil que o executivo a pressionou contra a parede, ameaçou dar uma "cabeçada" e pressionou seu braço em uma porta de correr após uma briga. Ele confirmou o relato, mas negou que tenha dado cabeçada na mulher.

Assinaturas e documentos suspeitos

Na entrevista à Record, a famosa relatou que encontrou documentos suspeitos ao mexer em gavetas na empresa comandada pelo marido: "Tinham assinaturas que tenho certeza de que não são minhas. Existe uma grande investigação de fraude, desvio e falsidade ideológica. É a única coisa que posso falar por enquanto".

Se ao final da investigação ficar comprovado que Alexandre falsificou assinaturas de Ana Hickmann para obter uma vantagem ilegal, ele deverá ser condenado apenas pelo crime de estelionato, e não de falsidade ideológica. O crime consiste em obter para si ou para outra pessoa uma vantagem ilícita, na maioria das vezes, em dinheiro. A pena pode variar de um a cinco anos de prisão e pagamento de multa.

O que aconteceu:

Ana falou pela primeira vez sobre a denúncia de violência doméstica contra o marido. Em entrevista ao Domingo Espetacular (Record), a apresentadora também revelou que o empresário está sendo investigado por alguns crimes.

"Não posso entrar em detalhes, porque a investigação corre sob sigilo. O que eu posso dizer é que na quinta que antecedeu a agressão na minha casa, eu encontrei documentos, cheque, muita coisa", disse a apresentadora.

Procurada por Splash, a assessoria de imprensa da famosa enviou uma nota: "Não há nada a acrescentar, além das informações fornecidas pela Ana Hickmann em entrevista para o Domingo Espetacular, no último domingo (27), na Record TV. As demais questões estão sob segredo de justiça. A apresentadora agradece a imensa quantidade de mensagens de carinho e solidariedade de todos nesse momento."

A defesa de Correa alega que não tem conhecimento de nenhuma investigação de fraude contra o empresário. Em conversa exclusiva com a reportagem, o advogado Enio Martins Murad disse que o cliente está sendo perseguido pela mulher, Ana Hickmann, e pela Record.

"Alexandre tem direito ao contraditório e a ampla defesa. Até agora, tudo que Ana Hickmann acusou não comprovou. A exemplo da suposta arma de fogo que deu causa ao arrombamento abusivo do apartamento de Alexandre. Na verdade, a verdadeira vítima nesse caso é o marido, que está sofrendo uma perseguição obsessiva por parte de Ana Hickmann e da Rede Record", disse o advogado.

Investigação relatada por Ana Hickmann. "A defesa de Alexandre afirma que não tem ciência de nenhuma investigação. Informamos ainda que Alexandre é sócio-administrador da empresa Hickmann Serviços e que tem poderes legais para assinar cheques e documentos."