Polícia indicia mãe de Larissa Manoela por racismo religioso

A denúncia apontou que a mensagem escrita por Silvana pode ser considerada "ato discriminatório travestido de formas contemporâneas de racismo".

Para Splash, o advogado Maiko Roberto Maier, um dos membros da defesa de Silvana Taques Santos, relatou que a mãe da atriz não foi intimada até o momento. "A defesa de Silvana esclarece que "as diligências da investigação não foram finalizadas, em especial aquelas solicitadas pela defesa e necessárias para apuração do vazamento e adulteração dos supostos diálogos", diz o comunicado.

Larissa Manoela e André Luiz Frambach foram procurados por Splash para comentar sobre o indiciamento de Silvana Taques, mas informaram que não irão se manifestar.

Entenda o caso

Autoridades investigam suposta mensagem com termos ofensivos enviada por Silvana para Larissa Manoela na véspera de Natal em 2022. O conteúdo foi revelado com exclusividade pelo colunista Lucas Pasin, de Splash.

Silvana ironizou religião do noivo da atriz, André Luiz Frambach, segundo o relato. "Esqueci de te desejar... que você tenha um ótimo Natal aí com todos os guias dessa família macumbeira. kkkkkk", diz o texto.

A frase aparece na continuação de um diálogo entre Silvana e Larissa exibido pelo Fantástico. A mãe mandou a atriz "ir à merda" após receber um texto em que a artista desejava um feliz Natal e lamentava a ausência dos pais na casa de Frambach.

Larissa Manoela tem pai evangélico e mãe católica. A atriz estudou na infância em um colégio adventista (mantido e orientado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia), mas também é católica. André Luiz Frambach e família seguem o espiritismo.

O Fantástico optou por não exibir a última fala de Silvana na intenção de não entrar na questão do "relacionamento familiar" e levantar outras pautas que não tivessem relação com a briga pelo dinheiro, segundo o colunista Lucas Pasin.

A defesa da mãe de Larissa tentou pedir o arquivamento da denúncia de racismo religioso em 13 de novembro passado. "O processo iniciou-se a partir de um print de conversas do WhatsApp, sem que fosse possível comprovar a sua verdadeira autenticidade. Isso acarreta a ilegalidade da prova", pediram os advogados de Silvia.

Mãe de Larissa Manoela pode ser presa?

"Quem trata alguém com escárnio, zomba ou faz chacota contra pessoas em razão de suas crenças, exercício de função religiosa ou prática de culto religioso, pode ser punido com pena de detenção", afirma Luanda Pires — advogada especialista em direito antidiscriminatório, cultura inclusiva e diversidade —, em conversa exclusiva com Splash em agosto.

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro cita a lei 9.459, de maio de 1997, na denúncia formal contra Silvana. "Praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", diz o documento que recrimina a intolerância religiosa.

Por que caso pode ser considerado racismo religioso? "Racismo estrutural está diretamente ligado às discriminações contra praticantes de religiões de matrizes africanas, como o Candomblé e a Umbanda. Por isso, nesse caso, no caso da mãe da Larissa Manoela, quando ela concretiza essa fala, ela está supostamente cometendo racismo religioso, não apenas intolerância religiosa", disse a especialista.

Quais são penas previstas? "Código Penal prevê uma pena de detenção de um mês a um ano ou multa para quem pratica a intolerância religiosa. Se é identificado o racismo religioso, a pena é maior, de reclusão de 2 a 5 anos", afirmou Luanda.

A Lei 14.532, sancionada pelo presidente Lula em janeiro, tem como intuito "obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações, ou práticas religiosas" com punições severas contra o racismo religioso.