Por que a Disney pode 'perder' Mickey Mouse em 2024 após quase 100 anos?

O primeiro curta animado de Mickey Mouse, "Steamboat Willie", completa 95 anos no dia 1 de outubro de 2024 e, segundo a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, o desenho se tornará domínio público.

O que pode acontecer

Disney não poderá mais controlar a imagem do rato mais famoso do mundo. Ou seja, a partir deste ano, artistas e outras empresas poderão usá-lo sem autorização prévia.

Apenas o primeiro curta-metragem do Mickey estará em domínio público. Segundo informações do The Guardian, a Disney ainda manterá os direitos autorais de qualquer outra variação do personagem, filmes e obras de arte que vieram depois até que cada um também complete 95 anos.

Empresa pode processar por violação de marca registrada. Não é porque o direito autoral expirou que o uso da propriedade intelectual pode ser feito sem limitações. Se nada mudar na lei, será permitido que Mickey Mouse e suas histórias sejam utilizados, mas não podem conter elementos que remetam à Disney.

Companhia pode influenciar mudança na lei. Quando "Steamboat Willie" foi lançado, a justiça determinava que algo se tornava de domínio público depois de 56 anos. Em 1976, a Disney se juntou a outras empresas e conseguiram aprovar uma nova lei na qual a proteção subiria para 75 anos. Já em 1998, a companhia novamente se empenhou para mudar as normas e a justiça americana chegou aos 95 anos atuais.