Marca Charlie Brown Jr: como começou a briga entre viúva e filho de Chorão

A viúva e o filho de Chorão travam uma luta judicial pelos direitos sobre a marca "Charlie Brown Jr". Graziela Gonçalves disse à Justiça que Alexandre Lima Abrão ignorou seus direitos de herdeira e registrou o nome da banda no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Ela pede sua parte nos contratos de licenciamento de produtos fechados por Alexandre, mas o advogado do único filho do vocalista afirma que a estilista, que não teve herdeiros com Chorão, não tem direito a nada e que ele exerceu seu direito ao registrar a marca, após a morte do pai.

Como a briga começou

Graziela foi reconhecida como herdeira de Chorão no processo de inventário e passou a ter a fração de 45% sobre seu espólio. Ela conheceu o vocalista em 1993 e se separou meses antes de sua morte em março de 2013, aos 42 anos — sem oficializar o divórcio.

Na defesa apresentada à Justiça, Alexandre Lima Abrão, 33, disse que a viúva distorce os fatos, agindo de má-fé.

Ele afirmou que, após a conclusão do inventário, descobriu que o pai não havia feito o registro da marca Charlie Brown Jr.

Com isso, segundo sua defesa, as cláusulas de partilha do inventário que tratam dos direitos de imagem perderam efeito.

Como está o processo

O processo ainda corre, mas o juiz Guilherme Nunes concedeu uma liminar em favor da viúva, ordenando que Alexandre faça a regularização da marca junto ao Inpi.

Segundo ele, independentemente da falta de registro prévio no Inpi, "é fato que os direitos de imagem foram partilhados entre as partes [no inventário], de modo que, a princípio, eventual registro de marca relativa à banda deve respeitar o decidido na partilha."

O filho de Chorão já fez o pedido de regularização, mas disse à Justiça que não concorda com a decisão e que vai recorrer.

Ela quer fazer uma pressão, mas ele tinha direito de fazer (o registro) e o que o juiz mandou provisoriamente é reservar o que seria a parte dela. Mas tenho certeza que o pedido vai ser julgado improcedente."
Reginaldo Ferreira Lima, advogado que representa Alexandre, a Splash

O advogado não quis dar detalhes dos valores envolvidos no processo, mas defende que a viúva nunca se envolveu "com as despesas" que envolvem a administração dos negócios de Chorão, deixando tudo nas mãos do filho do cantor.

Splash tenta contato com Maurício Cury e Ana Lucia Cury, advogados de Graziela. Se houver retorno, a matéria será atualizada.

Ao Estadão, ela reafirmou que tem "direito à herança deixada pelo artista" e que "tentou resolver o assunto de forma amigável". Graziela afirma ainda que Alexandre se fez passar por proprietário exclusivo da marca ao registrá-la e que fez "de forma desleal" o licenciamento de produtos em nome da banda.

Os quais não foram exibidos à autora e tampouco prestadas as contas devidas ou partilhados os frutos econômicos decorrentes da exploração, causando-lhe prejuízos."
disseram os advogados da viúva ao Estadão