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Camilla, William e mais: como é o conselho que assume se Charles se afastar

De Splash, em São Paulo

07/02/2024 04h00Atualizada em 07/02/2024 10h05

O rei Charles 3º adiou compromissos após ter sido diagnosticado com câncer. Caso o monarca tenha de se afastar do ofício para o tratamento, ele pode acionar os Conselheiros do Estado, que têm poderes legais para assumir funções reais.

Como funciona?

Os conselheiros são nomeados de acordo com algumas regras. Tradicionalmente, além do cônjuge do monarca, os conselheiros nomeados são os quatro adultos seguintes na linha de sucessão. Atualmente seriam: rainha Camilla, príncipe William, príncipe Harry, príncipe Andrew e princesa Beatrice.

Eles devem residir obrigatoriamente no Reino Unido e ter mais de 21 anos. Teoricamente, o Príncipe Harry poderia fazer parte do conselho por ainda manter uma residência no país.

Dois conselheiros podem ser nomeados para agir em nome do monarca em conjunto. Eles estariam autorizados a assinar documentos, a participar em reuniões do Conselho Privado e a receber novos embaixadores.

Mas eles não podem exercer todas as funções do rei. Os conselheiros, por exemplo, não têm poder de nomear um primeiro-ministro ou dissolver o parlamento. Além disso, não podem conceder títulos e nem tratar de assuntos da Commonwealth (Comunidade das Nações, em tradução livre), organização governamental que integra 56 países com o Reino Unido como sede.

Apesar de existir, o conselho original está desfalcado. Há um entendimento de que nem o príncipe Harry e nem o príncipe Andrew poderiam desempenhar essa função, segundo a rede britânica BBC. Harry abdicou de seus deveres reais ao romper com a coroa e se mudar para os Estados Unidos com Meghan Markle. E Andrew foi afastado de suas funções na monarquia em meio a acusações de abuso sexual.

Em 2022, uma lei foi aprovada para acrescentar dois nomes à lista. Desde então, a princesa Anne e o príncipe Edward — ambos filhos da rainha Elizabeth —também fazem parte do conselho.

Caso o rei Charles 3º fique incapacitado, o príncipe William pode ser nomeado regente. Essa não é uma decisão do rei Charles 3º. A regência é instaurada por decisão de três ou mais pessoas da seguinte lista: o cônjuge do rei, os dois chefes do Legislativo e os dois chefes do Judiciário.

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