Rafael Cardoso pode ter pena maior por ter agredido idoso, dizem advogados

Rafael Cardoso pode ter uma pena maior por ter agredido um idoso, caso seja declarado culpado no processo, afirmam advogados. Ele é investigado por lesão corporal e ameaça.

O Estatuto do Idoso prevê um aumento correspondente a um terço ou metade da pena no caso de agressão a idoso maior de 60 anos. A pena também depende da gravidade do dano causado à vítima e da interpretação do juiz, que determinará se trata-se de contravenção penal ou crime de lesão corporal leve. "O juiz pode ainda substituir a pena de detenção (regime semiaberto ou aberto) por pena de detenção e multa, conforme prevê o próprio Estatuto do Idoso para crimes cuja pena não ultrapassem quatro anos", explica Vera Chemim, advogada, especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito Administrativo Público pela FGV.

A pena depende da gravidade do dano causado à vítima. No caso de lesão corporal leve, a pena é de detenção de 3 meses a 1 ano. No caso de lesão corporal grave, a pena é de reclusão de 1 a 5 anos. Quanto ao crime de ameaça, a legislação prevê uma pena de detenção de um a seis meses ou imposição de multa. "Se a ameaça for considerada grave, ou seja, se houver a intenção de causar danos sérios à vítima, a punição pode ser agravada. A vítima é idosa, portanto, o ator poderá ter a pena agravada tanto pelo crime de lesão corporal quanto pelo crime de ameaça", explica André Damiani, criminalista e sócio fundador do Damiani Sociedade de Advogados.

A equipe de Rafael afirmou que o ator estava sob efeito de remédios, mas isso não necessariamente tornará a pena mais branda. Rafael precisará provar que estava incapacitado por meio de exames toxicológicos e periciais. "O mero uso de medicamentos, ainda mais os de uso diário, não podem isentar a pena do indivíduo, porque seus efeitos regulares e colaterais estão previstos na bula", afirma Lucie Antabi, advogada criminalista no Damiani Sociedade de Advogados.

O que aconteceu

Rafael Cardoso está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro após ter agredido o gerente de um bar de 64 anos, na zona oeste do Rio de Janeiro. João afirma que o artista estava "completamente transtornado". Segundo ele, o ator chegou ao bar em seu carro com uma freada brusca, assustando os clientes que estavam no local.

Rafael estava acompanhado de dois homens, e pediu a um garçom para conhecer o gerente do estabelecimento, quando passou a ameaçar João de morte várias vezes, dando um soco nele.

Ator se pronunciou por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa. "Estamos passando aqui para informar que o ator e empresário Rafael Cardoso está muito arrependido em relação aos últimos acontecimentos e pede desculpas publicamente. O ator estava sob efeito de medicação, mas isso não justifica o erro, e vai responder às consequências em todas as áreas cabíveis."

Segundo a assessoria, ele se submeterá a um tratamento: "A partir desse momento, ele se recolhe para tratamento de sua saúde. Por conta disso, ficará um tempo longe daqui (Instagram), da mídia e de seus negócios. Contamos com a boa vontade e solidariedade de todos vocês, amigos, fãs, seguidores e imprensa."