Joelma tem decisão judicial favorável após bloqueio de passaporte
A cantora Joelma conseguiu, neste domingo (24), uma nova decisão favorável na Justiça, garantindo a plena posse de seu passaporte e o impedimento de bloqueios futuros. Durante a semana, o documento da artista correu o risco de ser suspenso por conta de uma dívida trabalhista.
O que aconteceu
O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, determinou o bloqueio do passaporte de Joelma nesta semana. Segundo a avaliação do magistrado sobre o processo movido por um ex-empresário da banda Calypso, a cantora estaria dificultando "os meios executórios impostos, escondendo-se do Poder Judiciário ao tempo em que segue ostentando padrão elevado de vida decorrente da sua fama".
Na quinta-feira (21), essa medida foi revertida pela desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, do Tribunal do Trabalho da 6ª Região, por acreditar que era "extrema, desproporcional e desnecessária".
Agora, uma decisão assinada pelo desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, impede novos pedidos de bloqueio ao passaporte da cantora. Em nota enviada para Splash, o advogado da artista, Luiz Felicio Jorge, do Urbano Vitalino Advogados, explicou que o desembargador entendeu as viagens internacionais de Joelma como compromissos profissionais somente.
A decisão do Tribunal do Trabalho reconheceu que a proibição de saída do país, o bloqueio do passaporte e a vedação à emissão de novo documento não traria resultado efetivo à execução trabalhista, sendo mera medida punitiva, o que é vedado pela Constituição Federal.
Luiz Felicio Jorge.
Foi reconhecido que não se trata de viagem para ostentar riqueza, pois a Joelma estava trabalhando no exterior, inexistindo a adequação, razoabilidade e proporcionalidade na decisão proferida anteriormente e que foi corretamente afastada.
Sobre o processo
Um ex-empresário da banda Calypso moveu um processo contra Joelma, e pediu uma indenização no valor de R$ 1,2 milhão. O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, afirmou que Joelma estaria usando a empresa da filha para não pagar o valor.
A cantora e a empresa que mantinha com o ex-marido, Ximbinha, foram condenados a realizar o pagamento ao profissional que moveu a ação judicial. Ao hugogloss.com, o advogado de Joelma alegou que os débitos não tinham relação direto com a artista e que "a dívida em questão remonta a um período da carreira da banda em que Joelma não exercia qualquer controle sobre a administração financeira".
Joelma lamenta profundamente a existência dessas dívidas, oriundas de uma gestão inadequada durante uma fase de sua carreira que preferiria esquecer.
Para o juiz Gustavo Augusto, a artista estaria ocultando o dinheiro dos cachês recebidos, que, em média, varia entre R$ 250 mil e R$ 450 mil por show. O magistrado teria encontrado no nome da cantora apenas imóveis com pendências judiciais.
Não se concebe que uma artista de renome e carreira consolidada, que teve uma de suas músicas viralizada em todas as plataformas esse ano, participou de programas de grande audiência da Rede Globo e tem agenda de shows no Brasil e no exterior, não vem recebendo quantia expressiva nesse momento de apogeu. Há clara ocultação de bens aqui.
Juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira
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