Globo tenta registrar 'No Rancho Fundo', é barrada e desiste de marca
A Globo desistiu de registrar a marca "No Rancho Fundo", título da próxima novela das seis, após a Ary Barroso Produções apresentar uma oposição ao pedido no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
O que aconteceu
Emissora entrou com a solicitação de registro no dia 26 de setembro de 2023. Dois meses depois, no entanto, a Ary Barroso Produções contestou o pedido. A empresa é dona do legado artístico de Ary Barroso, um dos compositores da canção que dá nome ao novo folhetim, ao lado de Lamartine Babo.
Diante disso, a Globo protocolou uma petição desistindo da marca. O documento foi apresentado no início de fevereiro. A desistência total do pedido de registro foi homologada na terça-feira (19).
Splash entrou em contato com a Editora Aquarela do Brasil, que representou a Ary Barroso Produções no processo de registro. "Informamos que não temos nada a declarar. Tudo ocorreu dentro da normalidade", disse a empresa.
Procurada pela reportagem, a emissora da família Marinho informou que "está tudo certo" e que o título da próxima novela das 18h será "No Rancho Fundo".
Em outubro do ano passado, quando levantamento apontou que o canal enfrentava problemas com outras marcas, a empresa disse que "todos os títulos das obras têm proteção do direito autoral", o que garantiria o uso independentemente da situação de cada marca no Inpi.
A manutenção ou não dos direitos marcários, que pode ser relevante para outros fins, é uma decisão comercial da empresa, de acordo com seus objetivos em relação a cada marca
Globo, em nota divulgada em 2023
"No Rancho Fundo" é a nova novela das seis da TV Globo e substituirá "Elas por Elas" — trama que também enfrentou problemas com o registro da marca. Com previsão de estreia para 15 de abril, a obra é dos mesmos criadores de "Mar do Sertão", Mario Teixeira e Allan Fiterman.
A novela é uma comédia romântica que se passa atualmente, no fictício distrito de Lasca Fogo no Cariri paraibano. Na trama, Lasca Fogo contrasta com Lapão da Beirada, cidade vizinha que representa a parte urbana da região sertaneja. A obra é livremente inspirada em "A Capital Federal", peça de Artur Azevedo.
Marca x título
O advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em comunicação e publicidade do escritório Peixoto e Cury, explicou as diferenças entre marca e título, em conversa com a reportagem, no ano passado. Segundo o profissional, uma novela é uma obra intelectual e, por isso, está protegida pela Lei de Direitos Autorais.
O título integra a obra. A marca, que é bem diferente, é um sinal distintivo usado para distinguir um produto ou serviço de outro. A marca precisa ser registrada, mas o direito autoral não depende de registro. É possível que a emissora queira explorar o título da novela como marca de produtos e serviços, também. Nesse caso, deve registrar
Saulo Stefanone Alle, advogado
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