Como Ana Maria e TV Globo violaram direitos autorais com erro no Mais Você?

Após 15 anos de disputa judicial, Ana Maria Braga e TV Globo vão pagar R$ 45 mil a uma jornalista por violação de direitos autorais. A briga na Justiça começou em 2009, quando a apresentadora leu um texto de Lilian Honda no "Mais Você".

Entenda por que Ana Maria e a emissora violaram direitos autorais:

A apresentadora atribuiu erroneamente um texto de Lilian Honda a Martha Medeiros, uma violação ao direito moral da autora de ter seu nome indicado na utilização da obra. O advogado Bruno Lagana Falqueiro, especialista em direitos autorais, explica a Splash que o autor pode reivindicar a autoria de sua obra a qualquer momento. "O direito moral não possui prazo e não entra em domínio público. A autoria deve ser sempre, e para sempre, respeitada", afirma.

A TV Globo também mudou o título do texto ao reproduzi-lo no blog do programa, uma violação moral e patrimonial aos direitos autorais. A Globo modificou a obra sem a autorização da autora, trocando o título "Saudades da encoxada na pia" por "Todo homem sofre de síndrome de Paulo Maluf".

Houve mais duas violações: a reprodução do texto no blog e a recitação no programa, ambas sem autorização de Honda. "Ao reproduzir e publicar, sem autorização e ainda com outro título, têm-se, apenas nesse ato, duas violações", diz o advogado. "A outra atitude ilegítima é a representação, recitação ou declamação pública da obra. [...] Exige-se autorização prévia da autora para tanto", conclui Falqueiro.

Globo deveria ter buscado autorização da jornalista, explica advogado. Apesar de ter alegado ter sido induzida em erro sobre a autoria do texto por publicações na internet, ainda assim, a emissora deveria ter obtido autorização expressa da autora para todas as ações acima: declamar, publicar, reproduzir e alterar o título da obra. Caso tenha obtido uma autorização de outra pessoa que não Honda para reproduzir o texto, a Globo poderá agora buscar uma reparação contra esse terceiro em questão.