Ex-empregada de Renato Aragão vai à Justiça por carga horária excessiva

Quando tinha eventos ficava até o fim. Durante esses 15 dias ela morava na casa da Lílian. Nos outros 15 dias ela trabalhava apenas nas terças, quartas e quintas Rejany Ferreira de Sousa, advogada

Splash teve acesso a uma suposta conversa entre a doméstica e a mulher do comediante. Na troca de mensagens, ela é dispensada por Lílian após cobrar o pagamento do 13º salário. O pagamento foi feito horas depois.

Foi avisado que não teria 13º. Você lembra? Eu vou pagar o 13º e não precisa vir mais, porque não estou conseguindo fazer as contas, por isso ainda não paguei. Você sabe que estou me organizando. Você está aqui há nove meses
Lílian Taranto

Mulher trabalhou na casa do artista de março a dezembro de 2023, sem carteira assinada, com um salário mensal de R$ 2 mil. Ela afirma que atuava como cozinheira, copeira e faxineira.

Ação cobra o pagamento de R$ 19.351, referentes a INSS, aviso prévio, FGTS, férias proporcionais, horas extras, multas e DSR (descanso semanal remunerado).

Primeira audiência, que estava programada para julho, foi adiada. Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro ainda definirá uma nova data. "Será uma audiência una (audiência conciliatória), onde será tentado um acordo. Caso não seja frutífero, já seguirá para a instrução do processo."

Possíveis irregularidades

Relato da empregada doméstica pode indicar a existência de uma série de irregularidades na relação profissional. O caso foi analisado pelas advogadas trabalhistas Daniela Peres e Patrícia Zampol a pedido da reportagem de Splash.

A jornada de trabalho da empregada doméstica aparentemente excede os limites legais estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece um limite de oito horas diárias e 44 horas semanais, com possibilidade de horas extras mediante acordo ou convenção coletiva. Trabalhar por 15 dias seguidos sem folga e com uma carga horária de 12 horas diárias pode ser considerado excessivo e ilegal Daniela Peres, advogada da área trabalhista do escritório MFBD Advogados

Profissional doméstica possui todos os direitos previstos na CLT, ressalta a advogada Patrícia Zampol, especialista em Direito do Trabalho e Compliance. Se comprovadas as irregularidades, a mulher do comediante terá de pagar todas as verbas trabalhistas, FGTS, horas extras e pagamento de multa ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e outras condenações legais.

Mansão da família

A casa da família fica no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro. De acordo com matéria da Rede TV!, o imóvel foi colocado à venda em 2022 por R$ 18 milhões.

A casa conta com cinco quartos, campo de futebol, heliponto, piscina espaçosa, quadras esportivas e uma cachoeira particular.