Prefeitura interdita Pacaembu antes de show de Roberto Carlos

O que aconteceu

Prefeito Ricardo Nunes (MDB) vetou o show com a comprovação da falta de segurança no estabelecimento. Em nota, a prefeitura informou que os "representantes da empresa responsável pela concessão do Pacaembu também acompanharam os testes em que foi constatado não haver condições para a realização do evento".

"Tentei pedindo uma nova vistoria hoje, mas os técnicos e bombeiros não aprovaram", disse Nunes para a GloboNews.

O evento não cumpre as normas de segurança dos Bombeiros. O show prevê aproximadamente 3.000 pessoas no segundo subsolo da Arena Pacaembu, mas o espaço não apresenta os requisitos de segurança obrigatórios e não possui licença expedida pelos Bombeiros nem alvará.

Além disso, o Corpo de Bombeiros notificou o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da cidade de São Paulo sobre a falta de licença válida.

O MP encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Governo, Subprefeitura e SMUL, solicitando a adoção de todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para proibir a realização de qualquer evento no local se constatada a existência de risco à integridade física do público.

Ainda, o órgão pediu esclarecimentos ao Allegra Pacaembu sobre as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros e quais providências serão tomadas para regularização do espaço. É requerido que o evento seja cancelado se não houver condições de segurança para sua realização, o que poderá gerar responsabilidades civil e criminal por parte dos promotores do evento.

Já o MP oficiou o Corpo de Bombeiros, ressaltando que o órgão é o responsável pela verificação da segurança do evento. Assim, se houver risco, o Corpo de Bombeiros pode interditar o local e proibir a realização de evento. "Referido órgão detém Poder de Polícia para tanto e possui corpo técnico com experiência para verificar sobre a possibilidade ou da realização de um evento com segurança, de forma que, havendo risco grave aos usuários, deverá adotar todas as providências fiscalizatórias para exigir a adequação antes do evento ou interditar o local (se inviável qualquer adequação)", diz trecho do texto enviado a Splash.

O órgão sinaliza que, estando ausentes requisitos que não sejam imprescindíveis para a segurança do evento, o show pode acontecer. Nesse caso, o Corpo de Bombeiros deve fiscalizar, autuar e orientar os responsáveis pelo evento.

Falhas de segurança citadas pelo Corpo de Bombeiros

Casa de bombas de incêndio não estava compartimentada;

Não havia dados de vazão e pressão das bombas de hidrante e chuveiros automáticos;

O sistema de hidrantes estava despressurizado;

As caixas de elevadores estão abertas, não foram instalados e não estão compartimentados;

Havia rotas de fuga obstruídas por andaimes instalados no piso de descarga;

Os sistemas de ventilação e extração de fumaça não foram instalados;

Os dutos de ventilação não estavam instalados;

As portas de corta-fogo previstas em projeto não estavam instaladas.