Prefeitura veta show de Roberto Carlos, mas Pacaembu mantém: 'Não há razão'

O prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), afirmou à Folha que o veto veio após uma nova vistoria no local na tarde desta sexta.

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo informou a Splash que vai pedir uma vistoria com urgência para os Bombeiros.

A reportagem tenta um posicionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento sobre a decisão do Pacaembu, mas ainda não teve retorno. O texto será atualizado em caso de resposta.

Veja a nota da prefeitura:

A Prefeitura não autorizou a realização do show do cantor Roberto Carlos, que seria realizado na noite desta sexta-feira (19), na Arena Pacaembu. A decisão foi tomada após a comprovação de falta de segurança durante vistoria conjunta dos Bombeiros e Contru, órgão municipal que atesta justamente a segurança de edificações. Representantes da empresa responsável pela concessão do Pacaembu também acompanharam os testes em que foi constatado não haver condições para a realização do evento.

O que aconteceu

O evento não cumpre as normas de segurança dos Bombeiros. O show prevê aproximadamente 3.000 pessoas no segundo subsolo da Arena Pacaembu, mas o espaço não apresenta os requisitos de segurança obrigatórios e não possui licença expedida pelos Bombeiros nem alvará.

O Corpo de Bombeiros notificou o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da cidade de São Paulo sobre a falta de licença válida.

O MP encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Governo, Subprefeitura e SMUL, solicitando a adoção de todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis para proibir a realização de qualquer evento no local se constatada a existência de risco à integridade física do público.

O órgão também pediu esclarecimentos ao Allegra Pacaembu sobre as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros e quais providências serão tomadas para regularização do espaço. É requerido que o evento seja cancelado se não houver condições de segurança para sua realização, o que poderá gerar responsabilidades civil e criminal por parte dos promotores do evento.

O MP ainda oficiou o Corpo de Bombeiros, ressaltando que o órgão é o responsável pela verificação da segurança do evento. Assim, se houver risco, o Corpo de Bombeiros pode interditar o local e proibir a realização de evento. "Referido órgão detém Poder de Polícia para tanto e possui corpo técnico com experiência para verificar sobre a possibilidade ou da realização de um evento com segurança, de forma que, havendo risco grave aos usuários, deverá adotar todas as providências fiscalizatórias para exigir a adequação antes do evento ou interditar o local (se inviável qualquer adequação)", diz trecho do texto enviado a Splash.

O órgão ressalta que, estando ausentes requisitos que não sejam imprescindíveis para a segurança do evento, o show pode acontecer. Nesse caso, o Corpo de Bombeiros deve fiscalizar, autuar e orientar os responsáveis pelo evento.

Falhas de segurança citadas pelo Corpo de Bombeiros

Entenda

Roberto Carlos vai cantar em meio a um canteiro de obras. O show de aniversário do rei, programado para hoje, é a primeira apresentação no Mercado Pago Hall — espaço subterrâneo que integra a Mercado Livre Arena Pacaembu, em São Paulo.

Splash visitou o entorno do local, na tarde de quarta-feira (17), e conversou com funcionários de diferentes áreas. Em todos os casos, no entanto, os profissionais relataram a mesma dúvida: como a área vai receber a apresentação em apenas dois dias? Concessionária diz que o local está preparado para receber 3 mil pessoas (veja nota abaixo).

A reportagem chegou à rua Capivari, na altura do portão 23, por volta de 13h40, e encontrou uma fila de caminhões na rua lateral — parcialmente fechada por causa das obras na região. A movimentação de trabalhadores era intensa, com um entra e sai de máquinas e veículos de grande porte.

O volume de materiais de construção nas laterais do complexo era grande. Algumas estruturas metálicas também foram colocadas nas calçadas do local, que estão parcialmente intransitáveis e contam com o apoio de uma das faixas da rua para garantir a circulação de pedestres.

O acesso [do público] para o evento estava previsto para ser pelo portão 23, mas não tem condições. Parece que vai mudar para a entrada principal. Entra e cruza pelo gramado. Aí desce para o lugar do show, que é subterrâneo.

Trabalhador contratado pelo evento

Arena Pacaembu confirmou que o acesso mudou e, agora, será realizado pelo portão principal (Praça Charles Miller, s/n - Pacaembu). Até a tarde de quarta, no entanto, era grande o volume de entulhos, caçambas lotadas de lixo e materiais ainda não utilizados na reforma.

Em contato com a reportagem, a Allegra Pacaembu, concessionária que administra o local, apenas explica que show será oportunidade "de o público observar de perto a evolução da reforma, com a modernização e restauro, que segue em ritmo acelerado."

O show acontecerá no Mercado Pago Hall — novo centro de eventos e convenções — localizado no subsolo do Edifício Multifuncional, que está com estrutura e condições necessárias para receber cerca de 3.000 participantes com segurança e conforto, seguindo as normas vigentes. Allegra Pacaembu

O Mercado Pago Hall, área de eventos destinada ao show, tem capacidade para até 8.500 pessoas, mas vai receber até 3.000 durante a apresentação do rei. "A parte do show está pronta. O palco está montado", comentou um trabalhador, em conversa com a reportagem.