Justiça pede exclusão de posts de Nego Di sobre enchentes: 'Sem provas'

A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou um pedido do Ministério Público e determinou a exclusão de publicações de Nego Di sobre enchentes no estado. Ministério acusou humorista de "noticiar, sem provas".

O que aconteceu

Na ação civil pública, o MP acusou Nego Di de "noticiar, sem provas" que o governo estaria impedindo a atuação de barcos e jet skis por ausência de habilitação dos condutores. "A disseminação de informações inverídicas, sem embasamento na realidade sobre a atuação estatal, atrapalham o delicado trabalho de socorro, gerando incerteza e insegurança à população, com potencial de desestimular a ajuda da sociedade cível", escreveu a juíza Fernanda Ajnhorn.

A Justiça determinou que Nego Di não volte a publicar "conteúdo de desinformação" sob pena de R$ 100 mil. A instituição determinou ainda que a Meta, dona do Facebook e do Instagram, exclua as publicações. A empresa deve apagar as postagens em 24 horas após receber a citação.

Na semana passada, Nego Di publicou um vídeo afirmando que estavam proibindo os condutores de atuar no salvamento em Canoas (RS). "Estão proibindo em boa parte da cidade a galera colocar barco na água. Estão pedindo autorização, vê se tem cabimento um negócio desses. Estão pedindo habilitação, arrais das pessoas que estão indo lá de jet ski, estão pedindo arrais para as pessoas que têm barco", diz o humorista no vídeo.

A informação foi negada pela Brigada Militar e pelo governo do RS. "É mentira que a Brigada Militar está fiscalizando qualquer tipo de documentação referente a jet skis. Nós estamos focados em salvar vidas e toda ajuda é bem-vinda", disse o Comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio Feoli.

A defesa de Nego Di afirmou que a ação é um "equívoco" e que os vídeos do artista foram baseados em relatos de voluntários. Em nota, a defesa disse ainda que os vídeos foram divulgados no momento em que os entraves supostamente estavam ocorrendo. "Os vídeos postados estão sendo interpretados como essa situação permanecesse e com base nisso, sendo rotulados como 'fake news'. [...] Felizmente, se verificou que as situações denunciadas foram corrigidas/ou melhor orientado os servidores na linha de frente."

Veja a nota da defesa de Nego Di na íntegra

A decisão proferida se trata de uma liminar, de natureza cautelar, para suspender cinco postagens do Dilson [Nego Di], que tratam a respeito da questão da autorização/habilitação para pilotar barcos e jet-ski.

Há um equívoco na ação interposta, uma vez que os fatos narrados são baseados em relatos de voluntários e divulgados no momento do ocorrido. Ou seja, os vídeos postados estão sendo interpretados como se permanecesse a situação e com base nisso, sendo rotulados como "fake news".

O intuito das postagens era pressionar o ente público a realizar as devidas correções.

Felizmente, se verificou que as situações denunciadas foram corrigidas/ou melhor orientado os servidores na linha de frente.

Por fim, será debatido nos autos a competência do Ministério Público para ingresso da referida demanda, bem como a inexistência de respaldo legal para o deferimento e manutenção da cautelar requerida.

Destaca-se ainda, como prova da situação, temos diversos vídeos, inclusive do comunicador Alexandre Fetter do Grupo RBS, atestando o ocorrido e anexando print de sua fonte no Instagram.