Ivete e Ludmilla: como ter reembolso? O que dizem Procon, Eventim e 30e

A Eventim disse aos clientes que entraram em contato que as informações para reembolso serão enviadas em breve. Ou seja, por enquanto, é necessário aguardar.

Em caso de dificuldades em receber o dinheiro de volta, o consumidor pode registrar reclamação no Procon do seu estado.

Para Splash, Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, explicou que o consumidor poderá escolher entre o ressarcimento integral do valor pago, créditos para usar em outro evento ou novos ingressos, em caso de remarcação. Confira o detalhamento na íntegra.

Segundo os artigos 20 e 35 do CDC, a empresa responsável pela venda deve oferecer a opção de ressarcimento integral do valor pago, conceder um crédito para utilização em outro evento ou o fornecimento de novos ingressos no caso de uma eventual remarcação.
A escolha será do consumidor.

A 30e também deve disponibilizar canais de contato, como a plataforma oficial de compra, telefones, ou e-mail para que o consumidor receba as informações e decida qual opção vai escolher.

O Procon-RJ vai encaminhar Ofícios às empresas responsáveis para solicitar informações quanto às medidas que devem ser adotadas após a suspensão.

Caso a Autarquia verifique irregularidades, as empresas podem sofrer um processo sancionatório e ser multadas.
Em relação aos ingressos vendidos, sendo definidas quaisquer alterações em relação às datas inicialmente agendadas, os consumidores que não desejarem ou não puderem participar do evento nas novas datas, têm direito à restituição integral do valor pago.

Além disso, os consumidores que compraram pacotes especialmente para os shows, que incluem passagens aéreas e hospedagem, têm o direito a mudança das datas sem ônus para o consumidor.

Os consumidores que compraram as passagens aéreas, terrestres e hospedagem fora de pacote, separadamente, terão que se submeter às regras do contrato.

A orientação é de que os consumidores busquem os canais oficiais de contato das empresas, procurem solucionar o problema, e, se não for resolvido e tiverem qualquer prejuízo, poderão abrir um procedimento no procon, que a empresa será notificada e poderá ter uma audiência de conciliação.

Não havendo um acordo e ficar comprovada a violação ao direito do consumidor, a empresa deverá ser multada.

O consumidor também pode ingressar diretamente com uma ação judicial de reparação de danos.

A 30e disse que vai divulgar "o mais breve possível" os procedimentos relacionados ao reembolso. Leia na íntegra:

A produtora lamenta, mas respeita a decisão unilateral das artistas e esclarece que, em nenhum momento, avaliou o cancelamento das duas turnês. Em relação à turnê "Festa", por questões de demanda, a empresa propôs à artista e sua equipe uma readequação da estrutura e produção e foi surpreendida com o comunicado publicado. Em relação à turnê "Ludmilla in the house tour", não houve nenhuma negociação anterior à decisão exclusiva da artista, e seu comunicado. A 30e divulgará o mais breve possível os procedimentos relacionados ao reembolso para os fãs que já haviam adquirido ingresso.

Com mais de três milhões de pessoas impactadas anualmente pelos eventos que promove, realiza e produz, a 30e pode afirmar sua integral capacidade para cumprir seus compromissos com seus clientes, parceiros e patrocinadores, e informa que as demais turnês anunciadas estão confirmadas e ocorrerão.

Cancelamentos

Ivete Sangalo anunciou o cancelamento da turnê "A Festa", e Ludmilla, da turnê "In The House Tour".

As duas artistas citaram problemas com a produtora 30e, responsável pelos shows. Ivete disse que a empresa "não conseguiria garantir as condições necessárias" para que as apresentações acontecessem "da forma como foram concebidas, com a excelência e segurança prometidas e acordadas".