Paciente paliativo pode adotar? Sonho de influencer tem barreiras legais

A jovem Isabel Veloso, de 17 anos, rebateu críticas recentemente após revelar o desejo de adotar uma criança. Os ataques foram motivados pelo fato da adolescente ter sido diagnosticada com um câncer incurável. Em tese, o sonho da jovem pode ser realizado, mas as exigências legais do processo de adoção são mais restritivas nestes casos.

O que aconteceu

As especulações sobre o desejo de Isabel e do marido, Lucas Borbas, em se tornarem pais começaram no Dia das Mães. 'Feliz Dia das Mães, meu amor. Talvez as pessoas achem estranho, mas só nós sabemos! Estamos profetizando!', escreveu.

Também na web, Veloso abriu o coração sobre a vontade de adotar um filho. Segundo a jovem, ela e o marido tinham a pretensão de adotar um bebê de até dois anos de idade.

A gente está indo atrás para saber, entender como funciona o processo de adoção. [...] A gente queria um bebê mesmo para criar memórias. Sempre foi meu sonho, então eu acho que seria legal, Isabel Veloso.

Muitas pessoas passaram a criticar a adolescente, visto que ela não poderia criar a criança e faria com que ela lidasse com sua partida no futuro. Outra parcela voltou a questionar se Isabel realmente tem uma doença e está em tratamento paliativo.

O processo de adoção

A saúde física e mental dos candidatos à adoção é um fator importante no processo. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que regulamenta esse processo, os adotantes precisam passar por avaliações médicas e psicológicas para garantir que estejam em condições para criar uma criança.

Na fase de habilitação, dificilmente ela seria aprovada, pois um dos documentos exigíveis é o atestado ou declaração médica de sanidade física e mental Daniella de Almeida e Silva, advogada especialista em direito da família

Outra questão importante para ser levada em consideração é a idade da adolescente. "O artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que somente podem adotar os maiores de 18 anos e que o adotante deve ser pelo menos dezesseis anos mais velho do que o adotando. Pelo que li, ela é casada, ou seja, seria emancipada legalmente, porém ainda assim prevaleceria a regra de que o adotante deverá ter 18 anos", avaliou Daniella.

Vale destacar que a legislação prevê a continuação do processo caso o adotante morra antes da sentença de adoção. Mas ainda assim, Isabel teria que ter sido aprovada na avaliação médica na fase de habilitação e já ter completado 18 anos. 'Ela sendo casada, entendo que o marido poderia dar continuidade ao processo de adoção caso ela venha a falecer no curso do processo', explicou a advogada.

Na hipótese dela concluir o processo antes de falecer, caberá ao juiz responsável avaliar se o casal reúne condições de fornecer ao adotando ambiente familiar saudável, propício a seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e efetivo, Daniella de Almeida e Silva

Isabel Veloso foi diagnosticada com linfoma de Hodgkin quando tinha 15 anos. Ela já passou por inúmeros tratamentos, incluindo a quimioterapia e o transplante de medula óssea. Em novembro de 2023, os médicos declararam que ela estava curada, mas o câncer retornou de maneira mais agressiva neste ano.

Isabel Veloso se defende de críticas

Nos stories, a jovem publicou o print de um dos posts que viralizaram e reagiu às críticas. 'Como já estão caindo em cima de mim, é bom ler. É um DESEJO. Não falei que estou adotando. Vocês são um bando de insuportáveis. Está ruim? Adotem vocês. Ignorantes. Graças a Deus, eu tenho um sonho, e eu creio, SIM, em milagres. Vocês mesmos me mataram antes mesmo de eu vir a falecer', argumentou.

Na sequência, a Isabel publicou um de seus exames e gravou uma série de stories desabafando sobre as constantes acusações de que não está doente. 'O dilema da vida das pessoas é descobrir se eu tenho ou não um câncer terminal. Falaram que laudo qualquer um cria. [...] Eu parei o tratamento e fiz um texto muito antes de viralizar aqui na internet falando da minha primeira consulta do paliativo e todo o processo que tava vivendo", começou.

Vocês entendem que entrei nos cuidados paliativos para ter uma qualidade de vida? Se eu não estivesse e morrendo literalmente numa cama vocês falariam: 'Por que nenhum médico oferece um tratamento que dê qualidade?'. Se eu faço, as pessoas falam: 'Ela tá muito bem para estar doente', Isabel Veloso.

A adolescente explicou que mantém esse sonho, mesmo sabendo de sua condição, e não necessariamente conseguirá realizá-lo. De qualquer forma, ela também destacou que essa é a vontade de seu marido, e mesmo quando ela partir, Lucas adotará um filho.

É o meu maior sonho, quando abri aquela publicação e olhei os comentários, eu só abracei o Lucas e comecei a chorar porque não posso ser mãe. Só por que eu tenho uma doença terminal eu não posso sonhar em ter um filho?